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dc.contributor.authorCorreia, Adriana Aparecida dos Anjos
dc.date.accessioned2024-08-19T19:18:14Z
dc.date.available2024-08-19T19:18:14Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationCORREIA, Adriana Aparecida dos Anjos; AZEVEDO, Bruno José Souza de . Reincidência criminal x dignidade da pessoa humana: uma análise à luz do modelo associativo de proteção e assistência ao condenado - APAC. [s.n.]. Natal: 2023. 36 p. Monografia (Bacharel) UERN, Faculdade de Direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/1116
dc.description.abstractEste trabalho objetiva estudar a dignidade da pessoa humana e a reincidência criminal sob a luz do método APAC – Modelo Associativo de Proteção e Assistência ao Condenado. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, além de consulta a Constituição da República Federativa do Brasil, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, entre outras legislações e obras doutrinárias, com a visão de autores importantes no direito, incluindo ainda a pesquisa em artigos científicos no âmbito jurídico principalmente os especializados em direito penal e direitos humanos, com diversos pontos de vista sobre o assunto. Encontra-se dividida didaticamente em seis tópicos. Inicialmente, trazendo a história das penas ao longo tempo. O segundo tópico abordando as teorias das penas. No terceiro tópico aborda-se à reincidência criminal enquanto produto do sistema prisional brasileiro. O quarto tópico trata do exercício da dignidade humana como elemento central do método APAC. O quinto tópico demonstra a dignidade como instrumento de redução da reincidência penal. É possível analisar como o fracasso na ressocialização é fator determinante para altos índices de reincidência. Encerrando, o sexto tópico traz as jurisprudências quanto ao emprego do método APAC e algumas decisões judiciais acerca das atividades executadas sob o referido método.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectDignidade humanaen_US
dc.subjectReincidência criminalen_US
dc.subjectSistema prisionalen_US
dc.subjectMétodo Apacen_US
dc.titleREINCIDÊNCIA CRIMINAL X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: uma análise à luz do modelo associativo de proteção e assistência ao condenado – APAC.en_US
dc.typeThesisen_US


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