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dc.contributor.authorVieira, Pedro Henrique Cabral
dc.date.accessioned2024-08-19T18:52:27Z
dc.date.available2024-08-19T18:52:27Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationVIEIRA, Pedro Henrique Cabral; ALCOFORADO, Rogério Emiliano Guedes; . Racismo estrutural e institucional: seu papel na superlotação do sistema carcerário brasileiro. Natal: 2023. 41 p. Monografia (Bacharel) UERN, Faculdade de Direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/1113
dc.description.abstractEsta pesquisa de caráter teórico-bibliográfico, exploratório e descritivo visa demonstrar como o racismo estrutural e institucional pode refletir de modo negativo na superlotação do sistema carcerário brasileiro. Para tanto, inicialmente, faz-se uma análise histórica do racismo no país e, posteriormente, caracteriza as concepções de racismo individual, institucional e estrutural. Nas abordagens policiais e no decurso do processo legal, bem como a inclusão do suspeito ou apenado no sistema carcerário, respectivamente, provisório ou definitivo, pode ocorrer violação de direitos constitucionais, que são fundamentos da república brasileira, como cidadania e dignidade da pessoa humana, ou direitos fundamentais, dentre eles a liberdade e igualdade. Ademais, a partir da análise estatística do sistema prisional tece-se a relação entre sua superlotação e os racismos estrutural e institucional.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectRacismoen_US
dc.subjectSistema prisionalen_US
dc.subjectSuperlotaçãoen_US
dc.titleRACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: seu papel na superlotação do sistema carcerário brasileiroen_US
dc.typeThesisen_US


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