UERN Repositório Institucional

Repositório Institucional da UERN, um espaço digital dedicado à preservação, organização e disseminação do conhecimento produzido pela nossa comunidade acadêmica. O repositório tem como objetivo armazenar e disponibilizar publicamente teses, dissertações, artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso, livros, entre outras produções acadêmicas e científicas, promovendo maior visibilidade e acesso à produção intelectual da UERN. Com essa iniciativa, buscamos fortalecer a pesquisa e a inovação, ampliando o impacto do conhecimento gerado na universidade. Convidamos toda a comunidade acadêmica a utilizar e contribuir com este importante acervo digital!

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Data do documento	Título	Autor(es)
2023	O JOVEM INFRATOR NO BRASIL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Uma Análise Histórica e Jusfilosófica da Situação do Menor em Conflito com a Lei	Araújo, Willian Duarte Rodrigues de
2023	CONSOLIDAÇÃO DA MULTIPARENTALDIADE NO DIREITO BRASILEIRO E APLICABILIDADE DE SEUS EFEITOS JURÍDICOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA.	Santos, João Victor dos
2023	O RACISMO ESTRUTURAL NAS PRISÕES INDEVIDAS COM BASE NO RECONHECIMENTO POR FOTO: Um diagnóstico da estigmatização do preto no Brasil e a esperança de um novo paradigma	Araújo, Mariana Teixeira de
2023	AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CONCEITOS E REQUISITOS PARA ADMISSIBILIDADE À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA	Vasconcelos, Paulo Vítor da Silva
2023	HERANÇA DIGITAL: A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E PRIVACIDADE DO DE CUJUS.	Leitão, Maria Clara Rodrigues
2023	OS DESAFIOS DA CONCILIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA CULTURA DO CONFLITO NA DIMENSÃO INTERPESSOAL E DAS GRANDES EMPRESAS: Quando conciliar?	Benevides, Igor Sobreira
2023	SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASO DE DISSOLUÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR.	Nolasco, Bruna de Carvalho
2023	A EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO IMPORTAÇÃO ANTIJURÍDICA DO DIREITO NORTE-AMERICANO	Fonseca, Ana Lídia Rodrigues da
2023	TÍTULO DO TRABALHO: MULTIPARENTALIDADE: CARACTERÍSTICAS DESTE NOVO ARRANJO FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL.	Melo Júnior, Francisco Ivo Freitas
2023	A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER COMO INSTRUMENTO DE SELETIVIDADE NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO.	Manna, Mariana Santos