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2023-08-22O fenômeno da uberização e sua configuração como relação trabalhista: entendimento dos Tribunais Regionais do Trabalho da região NordesteBatista, Sara de Souza Lins
2023-08-16De quem é a cidade? Espaço urbano desigual e população em situação de rua: uma leitura a partir da reivindicação dos novos direitosSilva, Paulo Sérgio Fernandes
2023-08-22As condições de trabalho dos policiais penais sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humanaSilva, Mateus Hedonal Santos
2023-08-22O ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável e a análise da aplicabilidade do princípio da adequação social e do instituto norte-americano “exceção de Romeu e Julieta”Soares, Marília Mendes
2023-08-21A trajetória dos ventos: uma reflexão jurídico-crítica acerca da transição energética e os conflitos socioambientaisSilva, Luana Maria Miranda de Moura
2023-08-18Impeachment de Dilma Rousseff: um estudo sobre golpe parlamentar e erosão democráticaSilva, Letícia Albuquerque da
2023-04-10Acidente de trabalho e home office: uma análise acerca da responsabilidade do empregadorLima, Kaliane Felipe de
2023-08-16A modernização do lançamento das contribuições previdenciárias através da DCTFWeb e as vantagens para a relação fisco e contribuinteSilva, Jacian Anisio Marques da
2023-04-10Ações afirmativas para ingresso no Ensino Superior: uma análise jurídica a partir das universidades estaduais no NordesteSousa, Francisco Cavalcante de
2023-08-21Aplicação da justiça restaurativa nas escolas como ferramenta de prevenção ao crime: uma análise a partir de relatórios de projetos no âmbito nacionalNascimento, Francisca Amanda Barbosa do
2023-08-16Direito penal mínimo: a despenalização do furto à luz do princípio da proporcionalidadeCosta, Enzo Passos da
2023-08-17Implicações fático-normativas do novo modelo protetivo da probidade administrativaRégis, Daniel Dávids Faustino Andrade
2023-08-18Migração venezuelana para o Brasil: uma análise dos direitos e a oferta de políticas públicas de acolhimento ao povo Warao no estado do Rio Grande do NorteCunha, Clarice Rayane de Oliveira
2023-04-12Animais domésticos como seres sencientes: um estudo da legislação e da política pública no município de Assú /RNCruz, Brayan Medeiros da
2023-08-23Família multiespécie: guarda, direito de convivência e alimentos dos animais de estimação no direito das famílias contemporâneoBasílio, Beatriz Acadias Lima
2023-08-17Limites democráticos da liberdade de expressão: uma análise jurídica acerca dos riscos do bolsonarismo no BrasilNogueira, Antonio Marcelo Medeiros
2023-08-22Ressocialização ficta e liberdade fracassada: uma análise sobre o trabalho penal feminino em face do machismoMoura, Ana Caroline dos Santos
2023-08-18O Direito como mera opinião ou a emergência do senso comum na (ir)reflexão jurídica: um panorama geral do caso brasileiro a partir do Supremo Tribunal Federal (2002-2022)Targino, Alexandre de Paiva
2023-08-03Os Tapuias Paiacus, território e ambiente da Lagoa de Apodi: a transição de uma identidade de resistência para uma identidade de projetoLeite, Abraão Medeiros
2023-08-18Inquérito n° 4.781/STF à luz do sistema acusatório brasileiroPinheiro, Antônio Ramon Lima
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