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Data do documentoTítuloAutor(es)
2024-02-20A laicidade colaborativa na constituição federal de 1988Silva Fernandes, Amanda
2024-02-24Direito à personalidade: violação de direitos fundamentais diante da ausência de registro de nascimentoBarreto Carlos, Géssica
2024-02-21Injúria on-line: violação aos direitos fundamentais da honra e da imagem no âmbito digital e a prática do cyberbullyingDantas, Matheus Augusto de Lima
2021-11-05O letramento digital e o exercício da soberania popular na e E-democraciaLima, Yuri Silva
2021-09-04Adoção no Brasil e (de)colonialidade: uma análise dos perfis das crianças e adolescentes disponíveis em paralelo com as escolhas dos adotantes habilitadosSousa, Yane Ravane Gonçalves
2021-11-03Não nos deixam falar, por isso não somos interrompidas: uma análise do artigo 147 – b do Código Penal à luz do machismo discursivo e dos direitos humanos das mulheresSouza, Waléria Dantas de
2021-11-11Uma análise (de)ontológica do direito: a moralidade que paira nos tribunaisPontes, Victor Rodrigues Bezerra
2021-11-04O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal e o efeito backlash em decisões pós Constituição de 1988Sousa Neto, Valdeci Ismael de
2021-11-10A intervenção custos vulnerabilis da defensoria pública no âmbito dos processos estruturaisAraujo, Thiago Macedo
2021-11-05Não nascemos homens, nos tornamos: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pós Constituição Federal de 1988, à luz da Teoria das Masculinidades em Raewyn ConnellSantos, Tharleton Luis de Castro
2021-06-22Adoção: uma análise do instituto e das barreiras causadas a um perfil preterido no sistemaBessa, Sara Adna dos Santos
2021-10-29A questão da liberdade de imprensa no caso da “vaza jato”: uma análise constitucional sobre o caso concreto em função do princípio do interesse públicoSouza, Rian Breno Santos
2021-11-04O direito à visita nas Penitenciárias Federais: uma leitura das restrições impostas pelo pacote anticrime à luz do princípio da individualização da penaSousa, Renofran Lima de
2021-11-11Responsabilidade civil pelo nascimento indesejado: o filho como prejuízo reparávelOliveira, Raíla Silayne de Medeiros
2021-11-04A dignidade da pessoa na proteção de dados pessoais e sensíveis: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988 e a Lei no 13.709/2018Albuquerque, Rafaela Alves de
2021-11-05Imunidade parlamentar material: os limites das palavras, opiniões e votos à luz das decisões do Supremo Tribunal FederalRibeiro Filho, Pedro Fernandes
2021-11-04Adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesse da criança: análise do Projeto de Lei do Senado n° 369 de 2016Pinto, Paula Heloísa Dantas
2021-11-03Do Estado distópico ao Estado democrático: reflexões jurídico-literárias sobre tecnologia, política e autoritarismoOliveira, Patrick Lima
2021-06-06A era dos memes: uma análise à luz da liberdade de expressão e do direito à imagemPinheiro, Nara Lívia Carlos de Castro
2021-06-22Política de cotas para pessoas com deficiência nas universidades: inclusão ou inferiorização?Oliveira, Nadjara Thaís de
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