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2021-11-05Transmissibilidade post mortem de bens digitais: o caso dos perfis monetizados em redes sociaisSilva, Matheus Fernandes da
2021-06-21A (im)possibilidade de incidência das astreintes contra o patrimônio pessoal do gestor públicoMelo, Matheus Bezerra de
2021-11-08O aumento do encarceramento feminino brasileiro: uma análise através da criminologia feministaForte, Mariana Paiva
2021-11-04Teoria econômica do crime: um estudo direcionado aos crimes de delinquência aquisitivaMonte, Maria Luiza Fernandes do
2021-06-17Democracia participativa em âmbito local: uma análise do Conselho Municipal de Saúde de MossoróGadelha, Maria Isabel Fernandes
2021-06-11Repercussões da COVID-19 nos contratos administrativos: uma análise à luz dos pareceres jurídicos da Procuradoria Federal na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)Silva, Maria de Fátima Lopes da
2021-11-08A criminalização da mulher pobre a partir da aplicação da Lei de Drogas (lei no 11.343 de 23 de agosto de 2006) sob a perspectiva da criminologia crítica e feministaLinhares, Maria Clara Albuquerque B.
2021-09-11O atendimento e o procedimento da aplicação da Lei Maria da Penha simultaneamente com as normas técnicas de padronização na Delegacia de Atendimento à Mulher – DEAM do Município de MossoróReginaldo, Luzianna Mayara de Morais Gondim
2021-06-15Constitucionalidade das normas restritivas ao direito fundamental de locomoção impostas pelo poder público durante a pandemia da COVID-19: um estudo acerca da viabilidade do lockdown perante uma crise sanitáriaSilva, Lucas Lima
2021-11-12A criminalidade e os espaços urbanos: uma análise de como o meio ambiente urbano influencia na ocorrência dos crimes de homicídios na cidade de Mossoró/RNOliveira, Luana Raiane Pereira de
2021-11-04Liberdade religiosa e a questão da observância sabática: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em sede dos recursos extraordinários nº 611.874 e nº 1.099.099Silva, Leonardo José Bento da
2021-11-04A tutela das pessoas idosas: análise de procedimentos administrativos instaurados no âmbito do Ministério Público Estadual na comarca de Mossoró no período 2020-2021Souza, Laura Gabrielle de
2021-11-04Reflexos do revenge porn na legislação brasileiraPaiva, Júlia Karen Lopes
2021-06-26Política nacional de trabalho à pessoa privada de liberdade e egresso do sistema prisional (PNAT) e sua incidência no estado do Rio Grande do NorteAlmeida, José Heitor Jerônimo de
2021-06-23Escola sem partido: do mito à inconstitucionalidadeGomes Neto, José
2021-06-23As condições de trabalho dos atendentes de farmácia sob a ótica do dano socialSilva, Jose Augusto Lima da
2021-06-15Restrições à liberdade de expressão nas redes sociais: necessidade de compatibilização com o ordenamento jurídico brasileiroMedeiros Neto, João Batista Dantas de
2021-06-15Plataformas digitais de apostas esportivas: regulamentação jurídica sobre a ótica civilista e tributária no BrasilCarvalho, Isac Bruno Oliveira de
2021-06-15O direito à educação de qualidade para discentes com deficiência da Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, em tempos de pandemiaMelo, Gilberliane Mayara Andrade
2021-06-06O transconstitucionalismo e a efetivação de direitos fundamentais dos transgêneros: uma análise da ação direta de inconstitucionalidade 4275/DFPires, Francisca Amanda Lima
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