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2021-04-11Cyberstalking: uma análise do crime de perseguição contra mulheres na internet, sob o olhar do art. 147 – a, CP inserido pela nova lei 14.132/2021Brito, Edilayne Silva de
2021-06-11Lei de acesso à informação como mecanismo de transparência administrativa: análise de sua aplicação na Universidade do Estado do Rio Grande do NorteSouza Neto, Edgar Clementino de
2021-06-25Direito e literatura: uma abordagem acerca da violência contra a mulher sob a ótica da Lei Maria da Penha, a partir do romance “No escuro”Nascimento, Dione Célida do
2021-11-04Autoritarismo judicial e política: um estudo de caso sobre a homenagem ao Major CurióSantos, Diana Rodrigues dos
2021-11-08A despatrimonialização das organizações criminosas no Brasil: aspectos jurídicos sobre o combate ao poderio econômico das facções criminosasNascimento, Deyvison Thalles Martins do
2021-06-23O método APAC e a estratégia de “disciplina” na abordagem de Michel FoucaultCarlos, Débora Mayara de Mesquita
2021-06-21O caráter simbólico da legislação do abortoLeão, David Nicholas Alves Felismino Leite de
2021-10-25Direito digital - componente curricular obrigatório na Graduação de Direito: um estudo de caso nas universidades estaduais brasileirasSoares, Carlos Alberto de Souza
2021-11-09Os discursos de ódio na internet que propagam aversão às mulheres: uma análise da lei no 13.642/2018, a lei “LOLA”Nascimento, Bruna Tavares do
2021-06-23O controle social ao feminino no contexto dos crimes sexuais: apontamentos crítico- criminológicosCarvalho, Bruna Barbosa Landim de
2021-11-09A responsabilidade civil do estado frente as vítimas do massacre do Carandiru: análise a partir das decisões do Tribunal de Justiça do estado de São PauloEstanislau, Bárbara Carvalho
2021-11-05Interpretação conforme a Constituição e seus limites: caso da ação direta de inconstitucionalidade por omissão n° 26Vale, Andrews Menezes de Freitas
2021-11-04Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em face da privacidade do consumidor no e-commerceMaia, Andressa Moreira
2021-06-23Um estudo da política de cotas raciais nas instituições públicas de ensino superior de Mossoró: necessidade de pensar cotas para quilombolasVieira, Ana Quitéria da Silva
2021-11-09A difusão de fake news por whatsapp e facebook na campanha eleitoral à presidência de 2018: uma análise a partir das decisões do tribunal superior eleitoralOliveira, Ana Celícia Perez de
2021-11-04Diálogo transconstitucionalista e a arguição de descumprimento de preceito fundamental no 153/DF frente ao Direito Internacional dos Direitos HumanosOliveira, Ábner Praxedes de
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