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dc.contributor.authorAzevedo, Wagner Silva
dc.date.accessioned2024-06-06T18:06:05Z
dc.date.available2024-06-06T18:06:05Z
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationAZEVEDO, Wagner Silva; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da . Da efetividade da política nacional de resíduos sólidos no município de Nova Cruz/RN na concretização do desenvolvimento sustentável. Nova Cruz: 2014. 94 p. Monografia (Bacharel) UERN, Faculdade de Direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/868
dc.description.abstractA expansão capitalista ocorrida no século XX e a respectiva mudança do sistema de produção de bens de consumo fez surgir os chamados resíduos sólidos - subprodutos decorrentes das sobras resultantes das relações de consumo. O acúmulo desse material nas cidades passou a representar um dos maiores problemas urbanos-ambientais do mundo globalizado, cujo consumismo é muito difícil combater, devido ao aspecto cultural arraigado na sociedade. Porém, a produção desenfreada desses resíduos e o seu descarte impróprio tem gerado muitas degradações ambientais, tais como: poluição do solo, das águas, trazendo enormes transtornos à população. Visando combater esse panorama exploratório gerado pela disposição inadequada de resíduos sólidos no ambiente natural, foi instituída no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010). A presente pesquisa tem como escopo primordial analisar, através do estudo teórico na doutrina e legislação correlata a efetividade, dessa política no município de Nova Cruz/RN, perquirindo o exame de sua adequação as diretrizes, objetivos e instrumentos legais, bem como, identificar os possíveis impactos socioambientais causados pela destinação indevida desses resíduos e as consequências nocivas à saúde da população local. Constatou-se que, na cidade de Nova Cruz, ainda ocorre a destinação inadequada de dejetos; lixão a céu aberto; inexistência de plano municipal de gestão integrada, etc. Destarte, se faz imprescindível a intervenção estatal, no sentido de implementar medidas protetivas, para fins de preservação ambiental, dotadas de respaldo pelo Ministério Público e difusão de preceitos educativos, perante à sociedade novacruzense.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectMeio ambienteen_US
dc.subjectResíduos sólidosen_US
dc.subjectProteçãoen_US
dc.subjectNova Cruz/RNen_US
dc.titleDA EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN NA CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELen_US
dc.typeThesisen_US


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