EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO CONTINENTE SUL AMERICANO: PROSPECTOS PARA CRIAÇÃO DO SISTEMA JUDICIAL DA UNASUL

Abstract

Constata-se, principalmente nos últimos anos, o retorno marcante da balança de poder entre as grandes nações do planeta. Estados influentes estão uma vez mais escolhendo exercer poder e força ao redor, e até mesmo, muito além de suas fronteiras. Potências médias e Estados pequenos são cada vez menos aceitos como parceiros igualitários. A América do Sul é detentora de inúmeras riquezas: cultural, econômica, mineral, aquífera, biodiversidade, etc. Dessa forma, seria necessário fortalecer o posicionamento relativo e dissuasivo desse continente perante o mundo, garantindo o respeito aos interesses dos povos da região. O presente trabalho aborda a possibilidade do desenvolvimento de Estruturas Judiciais na União das Nações Sul-Americanas, tal fato representaria por si só uma enorme evolução da integração regional continental assim como ocorreu na Europa. Todavia para chegar neste grau de integração é primordial discutir o tratamento Constitucional dado à matéria, desde o Controle de Convencionalidade até o Direito Comunitário de cunho supranacional. A metodologia utilizada na monografia foi a pesquisa bibliográfica, através da análise da legislação pertinente, interpretação jurisprudencial, artigos científicos dentre outros meios que foram utilizados para fundamentar a tese em comento. Na elaboração deste trabalho buscou-se elucidar o caminho necessário ao desenvolvimento da integração regional, em especial das estruturas judiciais e os ganhos e entraves que possam surgir ao longo desse processo.