| dc.description.abstract | Constata-se, principalmente nos últimos anos, o retorno marcante da balança de
poder entre as grandes nações do planeta. Estados influentes estão uma vez mais
escolhendo exercer poder e força ao redor, e até mesmo, muito além de suas
fronteiras. Potências médias e Estados pequenos são cada vez menos aceitos como
parceiros igualitários. A América do Sul é detentora de inúmeras riquezas: cultural,
econômica, mineral, aquífera, biodiversidade, etc. Dessa forma, seria necessário
fortalecer o posicionamento relativo e dissuasivo desse continente perante o mundo,
garantindo o respeito aos interesses dos povos da região. O presente trabalho
aborda a possibilidade do desenvolvimento de Estruturas Judiciais na União das
Nações Sul-Americanas, tal fato representaria por si só uma enorme evolução da
integração regional continental assim como ocorreu na Europa. Todavia para chegar
neste grau de integração é primordial discutir o tratamento Constitucional dado à
matéria, desde o Controle de Convencionalidade até o Direito Comunitário de cunho
supranacional. A metodologia utilizada na monografia foi a pesquisa bibliográfica,
através da análise da legislação pertinente, interpretação jurisprudencial, artigos
científicos dentre outros meios que foram utilizados para fundamentar a tese em
comento. Na elaboração deste trabalho buscou-se elucidar o caminho necessário ao
desenvolvimento da integração regional, em especial das estruturas judiciais e os
ganhos e entraves que possam surgir ao longo desse processo. | en_US |
