ENERGIA EÓLICA NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: UMA MATRIZ ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL PARA O BRASIL

Abstract

O presente trabalho busca traçar o contexto da energia eólica no Brasil dentro do novo modelo de desenvolvimento sustentável com enfoque na Política nacional de desenvolvimento energético e na Regulação constitucional das energias renováveis. Como a maior parte da energia produzida e utilizada no país vem da água e do petróleo há a preocupação em se encontrar novas fontes de energia que garantam o desenvolvimento econômico para as atuais e futuras gerações. Entre as alternativas na procura dessas fontes energéticas está o aproveitamento de novas energias como o gás, a energia solar, a energia eólica, entre outras. No Brasil a expectativa é de que até o ano de 2020 a produção de energia eólica aumente em cem por cento. Esse aumento da produção de energia está diretamente relacionado com a procura de novas fontes de produção de energia. Entre essas fontes alternativas, a energia eólica é considerada a fonte de energia mais limpa e que tem apresentado o maior potencial de fornecimento de energia devido às características geográficas do Brasil, em especial na zona litorânea por causa dos constantes ventos que a região apresenta. Esses resultados favoráveis vêm atraindo a atenção de investidores estrangeiros, que poderão trazer um novo panorama para esse setor – mais investimentos, barateamento da produção de energia, crescimento econômico e, consequentemente, a necessidade de uma legislação que possibilite a exploração desse potencial.