ANÁLISE DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

Abstract

A mediação familiar é um importante instrumento de pacificação de conflitos familiares, porque devido a ela as partes são encorajadas a desenvolver um diálogo construtivo, a fim de permitir a realização de soluções que tragam benefícios para ambos. É importante notar que conflitos familiares estão envolvidos de carga emocional considerável, dada a existência de queixas e reclamações, acumuladas durante anos, que assolam o relacionamento afetivo dos casais. A Justiça tradicional aparece como a primeira opção para resolver tais litígios, mas processos demorados provocam muitas dificuldades para os membros de uma família. Para melhorar esse cenário, o novo Código de Processo Civil tem apostado na mediação como uma ferramenta para promover a resolução de conflitos e estimular a cultura de paz. Assim, este estudo tem como objetivo mostrar que o uso de mediação em disputas familiares contribui decisivamente para proteger as relações familiares, fazendo um contraponto com o desempenho judicial, uma vez que o Judiciário normalmente acumula muitos casos, resultando numa prestação de serviço longa e dolorosa. Para atingir esse objetivo, a pesquisa levanta reflexões, que a partir do método dedutivo, buscam com base em considerações e discussões propostas por especialistas no assunto - como juízes, advogados, professores -, depurar recentes alterações regulamentares, cuja implementação projeta a mediação como um instrumento eficaz de cultura de paz no contexto das relações familiares no Brasil.