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dc.contributor.authorSouza, João Paulo Gomes de
dc.date.accessioned2024-06-03T19:31:16Z
dc.date.available2024-06-03T19:31:16Z
dc.date.issued2016
dc.identifier.citationSOUZA, João Paulo Gomes de; CHACON, Paulo Eduardo de Fig ueiredo . A Participação de pequenos produtores na indústria de petróleo nacional. Natal: 2016. 58 p. Monografia(Bacharel)UERN,Faculdade de Direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/765
dc.description.abstractNo segmento petrolífero brasileiro, verifica-se a presença de poucas empresas operadoras em contraste com a grande quantidade de bacias petrolíferas existentes no país. Ademais, a participação de pequenas empresas é pouco expressiva no mercado nacional, somam menos que 30 (trinta) empresas, que respondem por menos de 0,2% (zero vírgula dois por cento) da produção nacional, enquanto em outros países, como nos Estados Unidos, por exemplo, os pequenos e médios produtores somam em torno de 30.000 (trinta mil) empresas operadoras terrestres. Diante deste panorama a presente pesquisa se propõe a analisar, por meio do método dialético, com suporte na Lei do Petróleo e em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, como ocorre a participação dos pequenos produtores no mercado petrolífero nacional.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectDireito econômicoen_US
dc.subjectPetróleoen_US
dc.subjectIntervenção estatalen_US
dc.subjectAgências reguladorasen_US
dc.subjectIndústria petrolíferaen_US
dc.titleA PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO NACIONALen_US
dc.typeThesisen_US


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