CAMPUS MOSSORÓ: Recent submissions
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Direito e literatura: uma abordagem acerca da violência contra a mulher sob a ótica da Lei Maria da Penha, a partir do romance “No escuro”
(2021-06-25)Direito e Literatura são áreas distintas do conhecimento, porém é possível estabelecer uma relação harmônica entre elas. Tanto o Direito como a Literatura trabalham com temáticas sociais relevantes, embora ambas as áreas ... -
Autoritarismo judicial e política: um estudo de caso sobre a homenagem ao Major Curió
(2021-11-04)Este trabalhou teve como objetivo a análise da legitimidade da homenagem feita pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, em Maio de 2020, ao Tenente-coronel da reserva, Sebastião Rodrigues de Moura, mais ... -
A despatrimonialização das organizações criminosas no Brasil: aspectos jurídicos sobre o combate ao poderio econômico das facções criminosas
(2021-11-08)O enfrentamento ao crime organizado tem se mostrado um grande desafio priorizado pelo Estado, e a tendência que vem sendo adotada nos últimos anos diz respeito a priorizar o combate através da neutralização patrimonial ... -
O método APAC e a estratégia de “disciplina” na abordagem de Michel Foucault
(2021-06-23)Centrado no tema do método APAC para a execução de pena, o presente trabalho se propôs a investigar se esse método coincide com a estratégia de “disciplina” na abordagem de Michel Foucault. A APAC, apresentando-se como ... -
O caráter simbólico da legislação do aborto
(2021-06-21)O presente trabalho possui como tema: O Caráter Simbólico da Legislação do Aborto, o qual tem como principal objetivo compreender as dimensões do aborto e o caráter simbólico de sua criminalização, para isso, faremos um ... -
Direito digital - componente curricular obrigatório na Graduação de Direito: um estudo de caso nas universidades estaduais brasileiras
(2021-10-25)Este estudo discorre a questão da Resolução CNE/CES nº 2/2021 que alterou o artigo 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em direito - DCN, entre ... -
Análise do perfil de liderança dos discentes do curso de Administração da UERN em Mossoró/RN
(2018-07-17)O atual cenário organizacional enfatiza a importância do papel do líder na gestão de organizações, a orientação de pessoas e seus comportamentos e atitudes estão sobre responsabilidade da capacidade de influenciar do ... -
A violação dos direitos humanos da população LGBT em Mossoró
(2017)Diversas são as fragilidades para construção e efetivação de direitos humanos da população LGBT no Brasil, um debate contemporâneo que exige compreensão de determinações históricas, econômicas, socioculturais e políticas. ... -
Poços para propecção de água nas comunidades rurais de Mossoró/RN: eficiência na estratégia de enfretamento as secas
(2017-09-11)A distribuição da água atualmente nas localidades rurais se destaca pelos equipamentos de dessalinizadores utilizados em poços artesianos para melhorar a qualidade da água com grande teor de sal nos poços perfurados ... -
Análise econômico-financeira nos principais bancos digitais, no período de 2018 a 2020
(2021-10-13)Os Bancos digitais ascendem como tendência tecnológica no contexto atual, promovendo facilidades aos usuários referentes aos serviços e produtos disponibilizados por estes. Nesse sentido, o presente artigo analisa a ... -
Educação, Brincadeira e Espaços Recreativos
(2023-04-05)Esta pesquisa tem por finalidade compreender a importância do brincar, da brincadeira e de espaços recreativos durante o processo de ensino e aprendizagem na infância. Este trabalho caracteriza-se por ser uma pesquisa ... -
Formação de Professores da Educação de Jovens e Adultos no Contexto da Pandemia de Covid-19 em Grossos/RN
(2023-03-30)Em virtude da emergência sanitária em decorrência da rápida propagação do Coronavírus Disease (COVID-19) a nível mundial, as atividades escolares presenciais foram suspensas e o ensino remoto emergencial passou a ... -
Síntese, Caracterização e Aplicações do Grafeno e seus Derivados com Ênfase nos Processos Eletroquímicos: estado da arte
(2023)A alotropia do carbono possibilita a formação de diversas estruturas com características distintas. Uma dessas formas se chama grafeno e foi sintetizada em 2004 pelos ganhadores do prêmio Nobel de Física Andre Geim e ... -
A Influência de Metodologias de Ensino e Aprendizagem aplicadas no Curso de Licenciatura em Química: seu reflexo na formação de professores
(2023-04-05)Com os avanços na popularização e utilização de novas ferramentas que auxiliam no aprendizado, diferentes formas de abordagens metodológicas e recursos pedagógicos devem ser levados em consideração no aprendizado dos ... -
Os discursos de ódio na internet que propagam aversão às mulheres: uma análise da lei no 13.642/2018, a lei “LOLA”
(2021-11-09)A presente pesquisa visa investigar se há efetiva aplicabilidade da Lei nº 13.642/2018, popularmente conhecida como “Lei Lola”, que tem por objetivo o combate aos crimes que difundam discursos de ódio ou aversão às ... -
O controle social ao feminino no contexto dos crimes sexuais: apontamentos crítico- criminológicos
(2021-06-23)Considerando que o objeto de estudo da Criminologia crítica é o conjunto de relações econômicas, políticas e jurídicas que formam e ordenam a estrutura social, o presente trabalho, mediante uma teoria materialista e ... -
A responsabilidade civil do estado frente as vítimas do massacre do Carandiru: análise a partir das decisões do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
(2021-11-09)A responsabilidade civil do Estado sobre a integridade física do preso está prevista no inciso XLIX do art.5o da Constituição Federal de 1988. Em seus termos “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e ... -
Interpretação conforme a Constituição e seus limites: caso da ação direta de inconstitucionalidade por omissão n° 26
(2021-11-05)No Brasil, o julgamento coletivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n° 26 e do Mandado de Injunção n° 4.733 trouxe inflada discussão acadêmica acerca dos efeitos jurídicos da decisão que criminalizou as ... -
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em face da privacidade do consumidor no e-commerce
(2021-11-04)Atualmente, a rede mundial de computadores tornou-se uma ferramenta imprescindível para a humanidade, essencial na sociedade da Informação em que se vive e se expandiu em proporções gigantescas pelo mundo. Aliada ao ...