Análises sobre violência doméstica, pandemia e o trabalho do assistente social no juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Mossoró/RN

Abstract

O artigo disserta sobre a violência doméstica em período de pandemia da Covid-19, especificamente na cidade de Mossoró/RN, mais precisamente como se aplicam as leis e direitos dessas mulheres em situação de vulnerabilidade, salientando a importância que o Serviço Social possui no auxílio dessas mulheres, em especial o trabalho das assistentes sociais do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró/RN, as quais foram entrevistadas, tendo havido questionamentos referentes à instituição, ao seu trabalho nela e às mudanças ocorridas no trabalho no período de pandemia. Deste modo, a pesquisa trará como metodologia uma pesquisa quali-quantitativa, o materialismo histórico dialético e descrições que serão feitas a partir de revisões bibliográficas sobre a violência doméstica, gênero e patriarcado. Foi utilizado um método de pesquisa com base em autores consagrados como Saffioti3 (1978), referência quando se fala de desigualdade de gênero e de feminismo, além de Krug (2002), Guiraldelli (2012) e Cisne (2018). Apresenta também como objetivo identificar quais são as medidas adotadas pelo Estado no combate da violência doméstica, com foco na Lei Maria da Penha (BRASIL, 2006), que permite compreender que há um distanciamento entre o que está no papel e o que é feito no Brasil, como consequência também na cidade de Mossoró.