Organizações da sociedade civil e sustentabilidade: estudo de caso na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão

Abstract

O desenvolvimento sustentável é algo urgente e necessário a toda a biosfera. Podemos dizer que o equilíbrio da extração dos recursos naturais depende de ações antrópicas coerentes e responsáveis com todas as espécies do planeta. O poder público tem a obrigação pelo arcabouço de leis brasileiras de promover a sustentabilidade econômica, social e também ambiental. Embora esta competência seja primordialmente da esfera pública, faz-se necessário compreender as ações sustentáveis que os grupos da sociedade civil promovem aos seres vivos. Este estudo analisou a atuação de organizações da sociedade civil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT). Sabe-se que a atuação destas organizações ocorre desde o período de defesa do território e criação desta unidade de conservação estadual pela Lei No 8.349, de 18 de Julho de 2003. Nos procedimentos metodológicos, foi realizada uma revisão da literatura sobre os conceitos e as abordagens de Unidades de Conservação e das Organizações da Sociedade Civil, análise documental sobre a Reserva, levantamento de informações por meio de cinco entrevistas semiestruturadas direcionadas aos representantes das mais atuantes organizações da sociedade civil da RDSEPT, e aplicação de 87 questionários aos moradores das três maiores comunidades da Reserva: Sertãozinho, Barreiras e Diogo Lopes. Pôde-se observar uma relevância significativa que as organizações da sociedade civil proporcionam para o desenvolvimento sustentável da RDSEPT. Esses grupos participam do Conselho Gestor deliberativo da Reserva, influenciando nas tomadas de decisões condizentes com as diretrizes da Unidade de Conservação do tipo RDS, protegendo o território, preservando o meio ambiente local e as populações tradicionais. Em suas práticas realizam palestras, parcerias com instituições por meio de projetos, festivais estimulando a comercialização de produtos fabricados pelos próprios moradores tradicionais, reuniões para o fortalecimento das comunidades tradicionais e ações constantes a respeito da preservação ambiental e proteção aos ecossistemas locais. Em relação a percepção dos habitantes destas três maiores comunidades da Reserva foi notório extrair que, 63% dos moradores questionados concordam totalmente com a importância da atuação dessas OSC para a qualidade de vida na Reserva, porém 51% dos respondentes desconhecem o termo “organizações da sociedade civil”, confundindo estas com o próprio poder público, com a esfera privada, e com projetos relacionados a estas organizações.