Organizações da sociedade civil e sustentabilidade: estudo de caso na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão
Abstract
O desenvolvimento sustentável é algo urgente e necessário a toda a biosfera. Podemos
dizer que o equilíbrio da extração dos recursos naturais depende de ações antrópicas
coerentes e responsáveis com todas as espécies do planeta. O poder público tem a
obrigação pelo arcabouço de leis brasileiras de promover a sustentabilidade econômica,
social e também ambiental. Embora esta competência seja primordialmente da esfera
pública, faz-se necessário compreender as ações sustentáveis que os grupos da sociedade
civil promovem aos seres vivos. Este estudo analisou a atuação de organizações da
sociedade civil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão
(RDSEPT). Sabe-se que a atuação destas organizações ocorre desde o período de defesa
do território e criação desta unidade de conservação estadual pela Lei No 8.349, de 18 de
Julho de 2003. Nos procedimentos metodológicos, foi realizada uma revisão da literatura
sobre os conceitos e as abordagens de Unidades de Conservação e das Organizações da
Sociedade Civil, análise documental sobre a Reserva, levantamento de informações por
meio de cinco entrevistas semiestruturadas direcionadas aos representantes das mais
atuantes organizações da sociedade civil da RDSEPT, e aplicação de 87 questionários aos
moradores das três maiores comunidades da Reserva: Sertãozinho, Barreiras e Diogo
Lopes. Pôde-se observar uma relevância significativa que as organizações da sociedade
civil proporcionam para o desenvolvimento sustentável da RDSEPT. Esses grupos
participam do Conselho Gestor deliberativo da Reserva, influenciando nas tomadas de
decisões condizentes com as diretrizes da Unidade de Conservação do tipo RDS,
protegendo o território, preservando o meio ambiente local e as populações tradicionais.
Em suas práticas realizam palestras, parcerias com instituições por meio de projetos,
festivais estimulando a comercialização de produtos fabricados pelos próprios moradores
tradicionais, reuniões para o fortalecimento das comunidades tradicionais e ações
constantes a respeito da preservação ambiental e proteção aos ecossistemas locais. Em
relação a percepção dos habitantes destas três maiores comunidades da Reserva foi notório
extrair que, 63% dos moradores questionados concordam totalmente com a importância da
atuação dessas OSC para a qualidade de vida na Reserva, porém 51% dos respondentes
desconhecem o termo “organizações da sociedade civil”, confundindo estas com o próprio
poder público, com a esfera privada, e com projetos relacionados a estas organizações.