Entre penas e flechas: representações da temática indígena em livros didáticos de história a partir da Lei nº 11.645/08

Abstract

Ao completarmos uma década da Lei 11.645/2008 que imprime a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, apresentamos um estudo sistematizado em três coleções didáticas para Ensino Fundamental e tencionamos um balanço acerca das representações indígenas nos livros de História. As coleções História Sociedade & Cidadania, História Nos Dias de Hoje e Integralis foram selecionadas mediante aprovação no edital 2017 do Programa Nacional do Livro Didático e utilização em escolas da cidade de Mossoró/RN. São elas a Escola Estadual Professor José de Freitas Nobre, Escola Estadual Moreira Dias e Escola Estadual Monsenhor Raimundo Gurgel. Como objetivo principal temos a análise e compreensão das representações histórico-culturais dos povos indígenas. E, entre os objetivos específicos, tangenciamos: a) o caminho das políticas indigenistas e indígenas no Brasil b) o reconhecimento da diversidade cultural indígena brasileira; e c) o estudo e compreensão dos conteúdos que explicam a história e cultura indígena no Brasil. A metodologia utilizada está ancorada em Bardin (2016) por meio da análise de conteúdos. Analisamos as representações indígenas por meio de textos e imagens presentes na história do Brasil. Para tanto, nos aportamos nos conceitos de Chartier (1988; 1990) e Hall (2015). Sucessivamente, na observação e problematização das imagens nos utilizamos de Burke (2004). No que tange os livros didáticos e suas dimensões, nos ancoramos de forma basilar nos estudos de Bittencourt (2002), e ainda, Munakata (2012). A respeito da diversidade cultural fizemos uso da referência indígena Luciano (2016), dos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística por meio do Censo 2010 e os escritos dos historiadores Silva e Costa (2018). As representações analisadas na pesquisa demonstraram quais imagens dos índios ainda moram em nossas cabeças. Há ainda uma ampla utilização de imagens no período colonial que produzem estereótipos, entre eles o mais recorrente é o do canibalismo. Imagens e textos que vão desaparecendo nos anos e livros subsequentes do ensino fundamental. Contudo, apesar de algumas continuidades, há esforços por parte de editoras que produzem transformações significativas no ensino da história e cultura indígena. A Lei aliada às práticas docentes trouxeram mudanças significativas, porém apesar do caminho construído há muito que se fazer.