O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: FATORES QUE INIBEM SUA MASSIFICAÇÃO
Resumo
Diante da conscientização massiva de que o futuro da humanidade depende cada vez
mais de um meio ambiente autossustentável, uma das palavras de ordem em encontros de
lideranças mundiais tem sido o desenvolvimento de fontes de energias renováveis e limpas.
Demandas que em princípio seriam de longo prazo, foram antecipadas pelas crises energéticas
vividas pelos meios convencionais de geração de energia, com ênfase nas crises do petróleo e
hídrica. Essas demandas mundiais também são refletidas no Brasil. Assim, surge a crescente
necessidade de descentralizar a matriz energética brasileira e investir em fontes alternativas de
geração de energia. Considerando a duração solar do dia (período de visibilidade do Sol) no
território brasileiro, especialmente na região Nordeste, onde são medidos altos índices de
incidência solar, a energia solar fotovoltaica surge como uma possibilidade muito promissora.
Em razão disso, esta pesquisa tem como objetivo analisar o desenvolvimento da energia solar
fotovoltaica no Brasil e conhecer os fatores técnicos, econômicos e legais que limitam sua
difusão. Para tal, nos utilizaremos da pesquisa bibliográfica, pois ela nos permite abordar a
temática sob a ótica de diversos autores, e da pesquisa documental, uma vez que ao longo
desta pesquisa alguns documentos como a Resolução Normativa, nº 482 de 17 de abril de
2012 e o Convênio ICMS nº 16 foram analisados. As análises aqui realizadas demonstram que
o Brasil possui amplo potencial ambiental para a exploração da energia solar fotovoltaica,
energia considerada limpa por apresentar bem menos impacto ao meio ambiente quando
comparada com outras. Todavia, essa forma de energia ainda possui tecnologia cara, do ponto
de vista econômico, e o alto custo de aquisição do sistema em conjunto com a baixa eficiência
de conversão fotovoltaica tem sido um dos fatores que de certa forma tem dificultado a
expansão da energia solar fotovoltaica no Brasil. Além disso, as ausências de políticas
públicas para a popularização dessa tecnologia e de uma legislação específica que incentive
investimentos privados também são fatores que contribuem fortemente para a limitação do
seu uso e distribuição.