Avaliação do risco de inundação na área urbana de Assú - RN como ferramenta para o planejamento urbano

Abstract

O processo de urbanização no Brasil, que ocorreu sem planejamento, com aumento da população e, dessa forma, houve a necessidade das cidades se expandirem para abrigar essa população, alterou e continua a alterar a dinâmica ambiental e social dos espaços urbanos da maioria das cidades brasileiras. Esse processo de ocupação desordenada em áreas irregulares resultou na ocorrência de problemas de inundações em áreas que antes não representavam um risco à população. Dentro desse contexto, apresenta-se a cidade de Assú-RN, localizada em uma área com forma de relevo plano, próxima a corpos hídricos e com ocupações próximas ao leito maior do rio. Diante dessa problemática, apesar da área urbana do município de Assú (RN) possuir um instrumento de planejamento e gestão, através do seu Plano Diretor, a mesma não possui um Plano e/ou um Zoneamento das suas áreas de risco a inundação. Buscando entender e identificar essas áreas de riscos, este trabalho tem como objetivo geral avaliar os riscos de inundação a partir da susceptibilidade aos perigos na área urbana do município de Assú, relacionados com as formas de ocupação do solo, alterações ambientais, na investigação do espaço geográfico. Para alcançar esse objetivo, em um primeiro momento, foi necessário refletir sobre o planejamento urbano, que serviu de embasamento às discussões sobre planejamento e Plano Diretor. Logo após, foram realizadas coletas no banco de dados do Núcleo Temático da Seca e do Semiárido (NUT-Seca), referentes ao histórico de inundações ocorridas, para se traçar um inventário de anos de inundação e os detalhes de cada ocorrência na cidade, baseando-se nos estudos de Cardoso Jr. (2011), Santos Junior e Montadon (2011), para as discussões de planejamento; e Tucci (2005), Almeida (2012), Amaral e Gutjahr (2015), para as discussões de desastre, risco, perigo e inundações. Posteriormente, realizou-se uma coleta de dados juntamente à Defesa Civil do município, que abordava relatórios sobre a última inundação ocorrida para que, com os resultados obtidos, pudessem ser gerados, por meio de técnicas de geoprocessamento, os mapas temáticos, com a finalidade de espacializar o risco na área urbana, utilizando, para isso, a metodologia aplicada por Julião et al (2009). Por meio dos resultados obtidos, percebe-se que a ferramenta que auxilia no gerenciamento urbano encontra-se desatualizada. Há uma permanência histórica de inundações nos mesmos bairros e o surgimento de alagamentos após a pavimentação asfáltica em algumas ruas da cidade, sem elementos estruturais para drenar as águas pluviais. Os estudos em áreas urbanas ainda são escassos, mas, no que se refere ao município de Assú, ao longo de todas as ocorrências de inundação, pode-se perceber que a população permanece sem solução, principalmente aqueles que já foram afetados pelas inundações, sendo, então, este estudo uma possível contribuição como ferramenta de auxílio para a elaboração de políticas públicas e privadas sociais e ambientais, tais como planejamento urbano, visando principalmente atender àqueles que estão em áreas de risco muito alto.