OS ELEMENTOS HISTÓRICOS E LEGAIS SOBRE A REPRODUÇÃO DO RACISMO RELIGIOSO NO COMPONENTE CURRICULAR DE ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL

Abstract

Este artigo discute a temática sobre a construção dos elementos históricos e legais no campo da educação dentro do Componente Curricular do Ensino Religioso no Brasil, buscando evidenciar os marcos que tratam do racismo nas escolas brasileiras. Para isso, define como objetivo geral discorrer sobre a fundação desses processos históricos que levam a prática do racismo nas escolas, considerando como objetivos específicos: abordar a construção histórico-social dos períodos colonial, imperial e republicando até a fundação da educação religiosa no Brasil; discutir sobre a relação do ER com o racismo religioso; e analisar o Ensino Religioso como reprodutor da construção do racismo religioso nas escolas segundo a legislação brasileira. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, amparada no aporte teórico de autores, como: Ribeiro (1988), Junqueira, Brandenburg e Klein (2017); Melo e Silva (2022), dentre outros, além de documentos oficiais. Como resultados, constata-se a necessidade de atitudes saudáveis e pertinentes que colaborem na implementação de melhorias no Componente Curricular do ER, bem como o apoio do poder público para que fortaleça uma legitimidade dentro das escolas brasileiras, fortalecendo e construindo um ambiente escolar com práticas cidadãs na perspectiva dos valores culturais, sociais e humanos.