OS DESAFIOS DA CONCILIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA CULTURA DO CONFLITO NA DIMENSÃO INTERPESSOAL E DAS GRANDES EMPRESAS: Quando conciliar?

Abstract

No presente trabalho acadêmico, busca-se abrir uma discussão acerca do instituto jurídico da conciliação, ao se debruçar na análise específica dos desafios práticos existentes do litígio, no âmbito jurídico com base em experiência vivida em Estágio de Conciliação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Para tanto, tem-se a intenção de abordar como problema de pesquisa a cultura do conflito, com o exame na dimensão interpessoal e das grandes empresas, ao pontuar os impactos causados à sociedade, da aplicação de institutos jurídicos e premissas que prejudicam a efetividade da conciliação. Na análise, pôde-se averiguar, que nem sempre, no ato de conciliar, de fato, coexistem as características propostas nos conceitos e definições existentes e que isso ainda é uma meta a ser alcançada. Existem situações já postas em críticas defendidas e evidenciadas, neste estudo, quando afirmam que a jurisdição não pode prescindir de uma postura preocupada com os respeitos às garantias constitucionais das partes. Os resultados demonstram que a conciliação consegue atingir seus objetivos ao prover a solução dos conflitos, de modo alternativo ao modelo tradicional, aplicado no âmbito da jurisdição tradicional. No entanto, a conclusão do estudo aponta que os desafios práticos sempre existirão, no âmbito da conciliação, o sentido da norma é de estimular a instituição dos métodos a serem seguidos, apesar de nem todos assimilarem de uma forma correta o como realizá-los.