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dc.contributor.authorAraújo, Mariana Teixeira de
dc.date.accessioned2024-08-19T20:12:10Z
dc.date.available2024-08-19T20:12:10Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationARAÚJO, Mariana Teixeira de; VASCONCELLOS, Mariana Vannucci . O racismo estrutural nas prisões indevidas com base no reconhecimento por foto: um diagnóstico da estigmatização do preto no brasil e a esperança de um novo paradigma. Natal: 2023. 32 p. Monografia (Bacharel) UERN, Faculdade de Direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/1129
dc.description.abstractA presente produção acadêmica se propõe à pesquisa e consequente exposição de um assunto que, embora latente, conta com um quantitativo ainda exíguo de discussões e repercussão tardia no cenário de comoção mundial: a relação direta das vítimas de injustiças e violências penais com a sua condição racial/socioeconômica do indivíduo, em especial no que tange às vítimas de acusações errôneas com base apenas no reconhecimento por foto, culminando em prisões cautelares e/ou condenações indevidas. Assim, partindo do método de revisão bibliográfica, será feito um aprofundamento na serventia do Direito Penal e Processual Penal à parcela dominante e privilegiada da sociedade (os chamados “cidadãos de bem”) para dominação e segregação daqueles por ela considerados “indesejáveis”, tolhendo lhes a segurança jurídica e a abrangência das garantias fundamentais. Com isso, objetivando a denúncia e a consequente desnaturalização do olhar condicionado pelo racismo no âmbito da segurança pública frente ao Princípio da Presunção da Inocência, conclui-se que tal premissa, a qual, ao menos em tese, deveria ser inerente a todo e qualquer indivíduo, encontra-se em estado de constante instabilidade e ameaça quando se é preto e pobre.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectRacismoen_US
dc.subjectDireitos Fundamentaisen_US
dc.subjectCriminologiaen_US
dc.subjectProcesso penalen_US
dc.titleO RACISMO ESTRUTURAL NAS PRISÕES INDEVIDAS COM BASE NO RECONHECIMENTO POR FOTO: Um diagnóstico da estigmatização do preto no Brasil e a esperança de um novo paradigmaen_US
dc.typeThesisen_US


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