| dc.description.abstract | A presente produção acadêmica se propõe à pesquisa e consequente exposição de
um assunto que, embora latente, conta com um quantitativo ainda exíguo de discussões e
repercussão tardia no cenário de comoção mundial: a relação direta das vítimas de injustiças e
violências penais com a sua condição racial/socioeconômica do indivíduo, em especial no que
tange às vítimas de acusações errôneas com base apenas no reconhecimento por foto,
culminando em prisões cautelares e/ou condenações indevidas. Assim, partindo do método de
revisão bibliográfica, será feito um aprofundamento na serventia do Direito Penal e
Processual Penal à parcela dominante e privilegiada da sociedade (os chamados “cidadãos de
bem”) para dominação e segregação daqueles por ela considerados “indesejáveis”, tolhendo lhes a segurança jurídica e a abrangência das garantias fundamentais. Com isso, objetivando a
denúncia e a consequente desnaturalização do olhar condicionado pelo racismo no âmbito da
segurança pública frente ao Princípio da Presunção da Inocência, conclui-se que tal premissa,
a qual, ao menos em tese, deveria ser inerente a todo e qualquer indivíduo, encontra-se em
estado de constante instabilidade e ameaça quando se é preto e pobre. | en_US |
