Avaliação dos impactos sociambientais da construção do reservatório Oiticica – Jucurutu/RN

Abstract

A região Nordeste é historicamente afetada por problemas relacionados à escassez de água, em decorrência das características climáticas que apresenta. Dentre as políticas públicas mais utilizadas, a construção de reservatórios foi sucessivamente adotada pelo Governo Federal, com o objetivo de diminuir os impactos ocasionados pelas frequentes secas. A exemplo disso, o reservatório “Barragem de Oiticica”, localizado no município de Jucurutu/RN, emerge como a solução hídrica para os problemas de abastecimento enfrentados nos últimos anos por parte da população potiguar, mas sem considerar o custo benefício da construção do empreendimento. Desse modo, este trabalho analisa os impactos socioambientais oriundos da implementação desse reservatório. A metodologia adotada divide-se em quatro etapas: a primeira é realizada por pesquisas bibliográficas, que envolvem o estado da arte e autores clássicos, discutindo políticas públicas para o enfrentamento da seca, analisadas segundo o método dialético; a segunda etapa é consiste da contextualização e da caracterização da área de estudo, por meio de dados cartográficos coletados in loco e nas bases cartográficas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, do Programa de Recursos Hídricos do Piancó-Piranhas-Açu e no Google Earth, usados para a confecção de mapas juntamente com imagens e análise do EIA/RIMA, através do método de listagem, da teoria geossistêmica e da percepção dos moradores afetados pela construção, para conhecer a perspectiva dos atingidos pelo reservatório; a terceira etapa foi realizada com aplicação de entrevistas semiestruturadas, analisadas segundo o método fenomenológico. Ao término dessas etapas, obtivemos dados relativos aos impactos sociais e ambientais ocasionados pela construção de Oiticica. Assim, a quarta etapa da pesquisa apontou os problemas gerados pelo empreendimento e algumas das alternativas viáveis para minimização dos problemas encontrados, bem como críticas relativas à execução do projeto, destacando-se a utilização das tecnologias sociais de convivência com o semiárido, como caminho mais viável para a convivência com a seca e consequente desenvolvimento do semiárido potiguar.