1. Repositório UERN
  2. CAMPUS NATAL
  3. ESPECIALIZAÇÃO

Especialização do Curso de Direito CAN Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 28
 Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014O DIREITO À COBERTURA DAS DESPESAS COM A ALIMENTAÇÃO DO ACOMPANHANTE DO IDOSO HOSPITALIZADO NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE FIRMADOS ANTES DE 02 DE JANEIRO DE 1999 (PLANOS “ANTIGOS”)Rodrigues, Renata Knackfuss
2014O EXERCÍCIO DO DIREITO À PATERNIDADE E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DA RECUSA OU INÉRCIA DA GENITORASilva, Danielle Augusta Lima e
2014MATERNIDADE E INFÂNCIA NO CÁRCERE: efetivação dos direitos das mulheres na ala feminina do Complexo Penitenciário Dr. João ChavesPaiva, Ana Cristina Bezerra Oliveira
2014A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOLucena, Leani Ricardo Fernandes de
2014A TUTELA INIBITÓRIA DO PROCESSO COLETIVO NA DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃOMoreira, Suzana Augusta Figueiredo Lucena
2014O ALCANCE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSAmaral, Cynthia Maria Silveira do
2014ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E DE PROTEÇÃO À MULHER PREVISTOS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) EM FACE DA REALIDADE FÁTICA E JURÍDICA BRASILEIRABandeira, Thaise Nara de Morais
2014ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: um estudo sobre os limites da atuação do Poder JudiciárioMoura, Daniel Ricarte Leandro
2014DIREITO À SAÚDE: A MUCOPOLISSACARIDOSE E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASILGomes, Marcella Crystine Rosendo
2014O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E O DEVER DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS NÃO PREVISTOS NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARASCunha, Marília Regina Soares
2014MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: a colisão de direitos fundamentais à luz da jurisprudência potiguarCastro, Marielly Souza de
2014A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE À RESERVA DO POSSÍVELTorres, Clarissa de Queiroz
2014BIOCENTRISMO: A COSMOVISÃO PARA UM NOVO DIREITO AMBIENTALSiqueira, Sonally de Araújo
2014O MINISTÉRIO PÚBLICO E SEU NOVO PERFIL INSTITUCIONAL: ATUAÇÃO NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICASSilva, Fernanda Vidal da Costa e
2014REPARAÇÃO CIVIL EX DELICTO ATRAVÉS DE TUTELA COLETIVA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOPereira, Isaiane Costa
2014DESAFIOS DA SOCIOEDUCAÇÃO PARA O NOVO ADOLESCENTENunes Filho, Luiz Antunes
2014A IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DECORRENTE DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAMascarenhas, Luciana Carvalho de Araújo
2014TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS: ASPECTOS GERAIS E LIMITAÇÃO TERRITORIAL DA COISA JULGADALeite Filho, Wilmar Carlos de Paiva
2014ASTREINTES: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA ORIGEM E EFICÁCIA COMO MEIO DE COERÇÃO AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAISGarcia, José Alexandre de Amorim
2014LIMITES DA ATUAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EM FACE DA COLISÃO DOS DIREITOS DE LIBERDADE VERSUS AUTONOMIA DO IDOSO NATALENSE PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANAFonseca, Maria José Soares
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 28
 Próximo >

Busca facetada