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dc.contributor.authorCastro, Marielly Souza de
dc.date.accessioned2024-08-20T18:11:35Z
dc.date.available2024-08-20T18:11:35Z
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationCASTRO, Marielly Souza de; SILVA, Aurélia Carla Queiroga da . Meio ambiente ecologicamente equilibrado versus direito à propriedade priva: a colisão de direitos fundamentais à luz da jurisprudência potiguar. Natal: 2014. 82 p. Monografia(Especialização)UERN, Faculdade de direito.en_US
dc.identifier.urihttps://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/1147
dc.description.abstractAnte ao crescente movimento de expansão imobiliária no país e notadamente na cidade de Natal/RN, tornou-se evidente a construção acelerada de diversos empreendimentos no município. Destarte, não são raros os entraves existentes entre as questões ambientais e o exercício do direito à propriedade. O presente estudo analisa o progresso sustentável no município de Natal/RN, sob a ótica jurídica do conflito dos princípios fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à propriedade. Ressalta a tutela jurídica dos direitos em comento, destacando o seu caráter fundamental. Discorre sobre a técnica mais adequada para a resolução do conflito. Analisa o sopesamento dos princípios fundamentais como medida jurídica para a promoção do progresso equilibrado. Apresenta jurisprudências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Compara o entendimento predominante no judiciário local. Discorre, por último, sobre o ativismo jurídico na tutela ambiental. Trata-se de pesquisa qualitativa, em que se enfrentará a problemática do conflito entre princípios fundamentais de direito. Como metodologia, no primeiro momento, a pesquisa bibliográfica e, ao final, a coleta de dados pelo apanhado das decisões. Utiliza o método dedutivo, por meio da formação de premissas para a conclusão sobre a melhor técnica jurídica e o perfil do Tribunal estadual.en_US
dc.language.isootheren_US
dc.subjectMeio ambienteen_US
dc.subjectColisãoen_US
dc.subjectPonderabilidadeen_US
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelen_US
dc.titleMEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: a colisão de direitos fundamentais à luz da jurisprudência potiguaren_US
dc.typeThesisen_US


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