Browsing Especialização do Curso de Direito CAN by Author "Fonseca, Maria José Soares"
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LIMITES DA ATUAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EM FACE DA COLISÃO DOS DIREITOS DE LIBERDADE VERSUS AUTONOMIA DO IDOSO NATALENSE PELA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA
Fonseca, Maria José Soares (2014)A presente pesquisa aborda os limites impostos às Promotorias de Justiça na atuação em defesa do idoso, ante a colisão dos direitos de liberdade e autonomia deste, em busca da sua dignidade, no Município de Natal. Para ...