Navegação por assunto "Aborto"
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ABORTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA OFENSIVIDADE SOCIAL
(2017)Este estudo tem como objetivo analisar a prática do aborto no Brasil, considerando sua natureza multifacetada e abordando o paradoxo imanente entre violação e proteção ao direito à vida, no intuito de realizar uma ... -
A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ: Reflexões Teóricas e Análise de Acórdãos a Respeito do Crime de Aborto Voluntário
(2020)O presente trabalho motiva-se em dois questionamentos: 1) se o cristianismo atualmente influencia as decisões dos magistrados; 2) se este impacto, caso confirmado, compromete o princípio da impacialidade do juiz. Visando ... -
A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: uma análise crítica dos Projetos de Lei de 1988 até 2020
(2021)O presente trabalho busca se aprofundar na legislação existente sobre o tema do aborto e fazer uma análise dos Projetos de Lei relativos à legalização da interrupção da gestação diante de uma perspectiva jurídica dos ...