Browsing by Subject "Abandono afetivo"
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ABANDONO AFETIVO NA TERCEIRA IDADE: a indenização como ferramenta garantidora dos direitos dos idosos
(2017)Diante do crescente aumento no número de idosos na população brasileira e das dificuldades naturais advindas da terceira idade, que implica em uma maior visibilidade e cuidado, surge a necessidade de estudar a inserção ... -
ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
(2017)Este trabalho apresenta uma análise acerca da ausência voluntária dos pais na formação dos filhos menores, buscando determinar se deve esse abandono ser encarado como uma conduta nociva ao menor ou se apenas deva ser ... -
O ABANDONO AFETIVO INVERSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: EXONERAR OU RESPONSABILIZAR A FALTA DE AMPARO?
(2015)O presente trabalho busca investigar a possibilidade da concessão de indenização em favor dos idosos em decorrência do abandono afetivo praticado pelos filhos maiores, agentes aos quais é conferido o dever de amparo e ... -
REPARAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2013)As discussões acerca do abandono afetivo e da responsabilização civil dos pais que infringiram o dever de cuidado é o foco do presente estudo, tendo como ponto de partida uma importante decisão proferida pelo Superior ...