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CENTRAL - TCC - Agroecologia
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023RACISMO ESTRUTURAL E INSTITUCIONAL: seu papel na superlotação do sistema carcerário brasileiroVieira, Pedro Henrique Cabral
2023O PAPEL DO ESTADO, DA SOCIEDADE E DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATORSilva, Patrícia Cavalcante da
2023JORNADA DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE DO TRABALHADOR: direito à desconexão do empregado nas relações de trabalho atravessadas pela tecnologia.Gonçalves, Bruno Felipe
2023DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM OLHAR SOBRE O PAPEL DOS CONSELHOS DE DIREITOS PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO RIO GRANDE DO NORTESilva, Hytálya do Vale
2023O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E OS SEUS LIMITES COMO PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA IMUNIDADE MATERIAL À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL N. º 1.044.Medeiros Júnior, Carlos Kléber de Souza
2023A AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA ACERCA DO TELETRABALHO E OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS ÀS HORAS EXTRAS, DESCONEXÃO E SAÚDE.Soares, Ricardo Sales Lima
2023A INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA COMO GARANTIDORA DA SEGURANÇA JURÍDICA: Uma análise constitucional a partir do HC 70.514/RSPicanço Neto, José
2023DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE STREAMINGS ATRAVÉS DO ISS.Santos, Italo Costa dos
2023ANÁLISE FORMAL DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA (COVID-19) APLICADO AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RNNascimento, Valter Luiz Nunes do

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