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2014MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: a colisão de direitos fundamentais à luz da jurisprudência potiguarCastro, Marielly Souza de
2014O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E O DEVER DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS NÃO PREVISTOS NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARASCunha, Marília Regina Soares
2014ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: um estudo sobre os limites da atuação do Poder JudiciárioMoura, Daniel Ricarte Leandro
2014O ALCANCE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOSAmaral, Cynthia Maria Silveira do
2014DIREITO À SAÚDE: A MUCOPOLISSACARIDOSE E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASILGomes, Marcella Crystine Rosendo
2014AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS COMO EXPRESSÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASilva, Genilson Dantas da
2014A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE À RESERVA DO POSSÍVELTorres, Clarissa de Queiroz
2014A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVOLucena, Leani Ricardo Fernandes de
2015TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NA LAGOA DE BOQUEIRÃO – TOUROS/RNLima, Francisca Luziclecia Matias de
2014O EXERCÍCIO DO DIREITO À PATERNIDADE E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DA RECUSA OU INÉRCIA DA GENITORASilva, Danielle Augusta Lima e

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