O aumento do encarceramento feminino brasileiro: uma análise através da criminologia feminista

Abstract

O trabalho possui como objetivo principal analisar os dados acerca do aumento do encarceramento feminino no Brasil nas últimas décadas, investigando os grupos de mulheres que apresentam maiores proporções nos presídios, e a partir disso realizar um paralelo entre esse crescimento e a criminologia feminista. Buscou-se a verificação de fatores que fizeram o número de mulheres presas aumentar, bem como a sua relação com o tráfico ilícito de drogas. Desse ponto de vista, é pesquisado acerca das abordagens criminológicas tradicional e crítica e os motivos da não adoção de ambas no trabalho. Sendo assim, a criminologia feminista é conceituada e analisada como sendo a melhor abordagem criminológica para explicar fatores da criminalidade feminina, pois a referida criminologia tem como base a historicidade do estudo das mulheres e as teorias feministas do direito. Dessa forma, é traçando uma criminologia feminista que se pode explicar, com maior precisão, a criminalidade feminina, quebrando os paradigmas de desigualdade de gênero que foram socialmente impostos às mulheres. Por fim, é examinado os reflexos do encarceramento em massa de mulheres, as consequências para a suas vidas e o retorno para a própria sociedade. À vista disso, o procedimento metodológico utilizado foi baseado em uma pesquisa de abordagem qualitativa de cunho explicativa, com técnica bibliográfica e documental analisados textos de livros e artigos, dados e pesquisas do tema em questão, bem como relatórios e documentos públicos oficiais