O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA: FATORES QUE INIBEM SUA MASSIFICAÇÃO

Abstract

Diante da conscientização massiva de que o futuro da humanidade depende cada vez mais de um meio ambiente autossustentável, uma das palavras de ordem em encontros de lideranças mundiais tem sido o desenvolvimento de fontes de energias renováveis e limpas. Demandas que em princípio seriam de longo prazo, foram antecipadas pelas crises energéticas vividas pelos meios convencionais de geração de energia, com ênfase nas crises do petróleo e hídrica. Essas demandas mundiais também são refletidas no Brasil. Assim, surge a crescente necessidade de descentralizar a matriz energética brasileira e investir em fontes alternativas de geração de energia. Considerando a duração solar do dia (período de visibilidade do Sol) no território brasileiro, especialmente na região Nordeste, onde são medidos altos índices de incidência solar, a energia solar fotovoltaica surge como uma possibilidade muito promissora. Em razão disso, esta pesquisa tem como objetivo analisar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no Brasil e conhecer os fatores técnicos, econômicos e legais que limitam sua difusão. Para tal, nos utilizaremos da pesquisa bibliográfica, pois ela nos permite abordar a temática sob a ótica de diversos autores, e da pesquisa documental, uma vez que ao longo desta pesquisa alguns documentos como a Resolução Normativa, nº 482 de 17 de abril de 2012 e o Convênio ICMS nº 16 foram analisados. As análises aqui realizadas demonstram que o Brasil possui amplo potencial ambiental para a exploração da energia solar fotovoltaica, energia considerada limpa por apresentar bem menos impacto ao meio ambiente quando comparada com outras. Todavia, essa forma de energia ainda possui tecnologia cara, do ponto de vista econômico, e o alto custo de aquisição do sistema em conjunto com a baixa eficiência de conversão fotovoltaica tem sido um dos fatores que de certa forma tem dificultado a expansão da energia solar fotovoltaica no Brasil. Além disso, as ausências de políticas públicas para a popularização dessa tecnologia e de uma legislação específica que incentive investimentos privados também são fatores que contribuem fortemente para a limitação do seu uso e distribuição.