BIOCENTRISMO: A COSMOVISÃO PARA UM NOVO DIREITO AMBIENTAL

Abstract

A forma como o ser humano enxerga os direitos das demais espécies vivas existentes está evoluindo ao longo dos tempos. Acompanhando essa mudança de cosmovisão, filósofos e defensores dos novos direitos dos animais se insurgiram em defesa da implementação de medidas que visam respeitar os demais seres vivos, sobretudo quanto aos seus direitos de permanecerem vivos, íntegros e livre de qualquer sofrimento desnecessário, tendo como norte o parâmetro da senciência para delimitar qual conjunto de seres devem estar no foco de uma nova cosmovisão. De acordo com o biocentrismo, vislumbra-se a necessidade de modificações na criação e implementação das regras ambientais, que visem a vida como sujeito de direitos, e não apenas a vida humana, devendo essas mudanças serem observadas por legisladores e aplicadores da norma, desde já. Mesmo seguindo o fluxo contrário dos operadores do Direito na atualidade, influenciados pela carga histórica, religiosa e normativa que a cosmovisão antropocêntrica traz consigo, o biocentrismo hoje já se apresenta com certa expressividade jurídica. Pequenas, mas significativas mudanças nas regras em defesa do meio ambiente e direitos dos animais podem ser sentidas. O atual estágio do pensamento ambiental fez surgir a nova ética ambiental, que traz um conjunto de princípios que devem ser observados e implementados no mundo jurídico, e dessa forma, mesmo a passos lentos, vem ocorrendo. Dentro desse contexto biocêntrico evolutivo, apresentou-se como destaque neste trabalho a Declaração de Cambridge sobre a Consciência Humana e Animal, a recente alteração jurídico-ambiental no Código Civil Francês, e o inédito reconhecimento jurídico no Brasil de um animal como sujeito de direitos. O biocentrismo já galga espaços jurídicos, podendo tornar-se referência para a construção de um novo Direito Ambiental.