A maquinaria do IDEB e a busca por resultados satisfatórios nas escolas da 14ª Direc

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, objetiva, de acordo com a discursiva do MEC, aferir a qualidade da educação básica brasileira, mobilizando, dentro da sociedade, um conjunto de engrenagens, aqui entendido como elementos essenciais da maquinaria, que lhe permite movimentar toda uma estrutura educacional/social. Portanto, este estudo objetiva analisar como a maquinaria do IDEB influencia na busca por resultados satisfatórios nas escolas que ofertam o ensino fundamental – anos finais, acompanhadas pela 14ª DIREC, região de Umarizal/RN. O trabalho, metodologicamente, ancora-se nos estudos epistemológicos de Foucault (2014, 2021, 2022), qual seja, a arquegenealogia. Do ponto de vista da análise, fora feita a Análise do Discurso foucaultiana. Os dados foram compostos por dispositivos oficiais e legais, sendo eles: Constituição Federal (1988), no que tange a seção I, da educação; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96); PNE (2014-2024), em sua meta 7, Plano Estadual de Educação do RN (2015-2025), em sua dimensão 2 e o decreto de instituição do IDEB, como também foi destacada a materialização do discurso do IDEB, a partir do fluxo e proficiência da etapa investigada, por meio da plataforma QEdu, além de entrevistas semiestruturadas com os seguintes sujeitos: diretor da 14ª DIREC, diretores das quatro escolas pesquisadas, dois coordenadores pedagógicos, um professor de língua portuguesa, um de matemática e dois representantes de professores do conselho escolar. Ademais, foi realizado o levantamento bibliográfico, denominado de Estado do Conhecimento – EC. Como resultados, identificou-se que os documentos analisados interditam a concepção de um conceito definido pela abordagem de uma qualidade socialmente referenciada da educação e o comprometimento com mecanismos democráticos, os quais devem ser intrínsecos ao conceito de qualidade numa escola pública, como também suprimem investimentos nas escolas com menores índices, como forma de restituir as aprendizagens. O saber expresso nos dispositivos oficiais e legais analisados, volta-se para a promoção dos princípios neoliberais, distanciando a educação de sua função social. Identificou-se, ainda, que o poder disciplinar imprimido por meio das provas SAEB gera saberes repercutidos no IDEB, este retira dos corpos a utilidade necessária para sustentar a economia capitalista. Verificou-se a preparação dos alunos por meio do treino, para a realização das avaliações externas, com foco no SAEB, como uma das táticas mais utilizadas para se alcançar índices satisfatórios no IDEB. Quanto à concepção de qualidade no discurso dos sujeitos investigados, não se restringe ao alcance dos resultados satisfatórios do IDEB, o que sinaliza um ato de resistência quanto ao índice, que não consegue se evidenciar pela ação da maquinaria dentro da sociedade. São interditadas ações de resistência quanto a falta de medidas de fortalecimento às desigualdades educacionais como foco do poder público. No tocante ao deslocamento das pesquisas do estado do conhecimento em relação a este estudo, evidencia-se o desconhecimento da fórmula do IDEB por parte dos sujeitos, o que não inibe a perseguição pelos resultados satisfatórios. Por fim, destaca-se a contribuição da maquinaria sobre a ambientação do mercado dentro da escola, com a influência de um dos mecanismos de controle do trabalho pedagógico, que é o livro didático.