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Title: A PARTICIPAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO NACIONAL
Authors: Souza, João Paulo Gomes de
Keywords: Direito econômico
Petróleo
Intervenção estatal
Agências reguladoras
Indústria petrolífera
Issue Date: 2016
Citation: SOUZA, João Paulo Gomes de; CHACON, Paulo Eduardo de Fig ueiredo . A Participação de pequenos produtores na indústria de petróleo nacional. Natal: 2016. 58 p. Monografia(Bacharel)UERN,Faculdade de Direito.
Abstract: No segmento petrolífero brasileiro, verifica-se a presença de poucas empresas operadoras em contraste com a grande quantidade de bacias petrolíferas existentes no país. Ademais, a participação de pequenas empresas é pouco expressiva no mercado nacional, somam menos que 30 (trinta) empresas, que respondem por menos de 0,2% (zero vírgula dois por cento) da produção nacional, enquanto em outros países, como nos Estados Unidos, por exemplo, os pequenos e médios produtores somam em torno de 30.000 (trinta mil) empresas operadoras terrestres. Diante deste panorama a presente pesquisa se propõe a analisar, por meio do método dialético, com suporte na Lei do Petróleo e em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, como ocorre a participação dos pequenos produtores no mercado petrolífero nacional.
URI: https://repositorio.apps.uern.br/xmlui/handle/123456789/765
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