A CONTRIBUIÇÃO DA TECNOLOGIA PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO

Abstract

As inovações implementadas pela tecnologia, que impactam de forma direta o modo de se viver e se relacionar em sociedade não poderiam ser desconsideradas pelo Direito, ciência social que é. Contudo, desafios existem para que se possa utilizar, sem reservas, no âmbito jurídico, as ferramentas tecnológicas disponíveis. O presente estudo teve por principal objetivo despertar o reconhecimento da relevância da tecnologia para o aprimoramento da dinâmica jurídica. Para tanto, foi necessário correlacionar o Direito e a Tecnologia, através dos métodos dialético e dedutivo, buscando encontrar o elo entre essas duas ciências, sem dispensar os desafios que norteiam o uso da tecnologia como ferramenta de contribuição do processo nos dias de hoje. O que norteou toda a linha de raciocínio deste estudo foi a observação do que está sendo utilizado atualmente, com o anseio do que se pode conquistar daqui para frente, no futuro próximo, como se poderá criar tecnologia voltada para a crescente efetivação do processo judicial, despertando o interesse do Direito em realizar essa junção de pesquisas com a contribuição da tecnologia, afastando o isolamento entre essas duas ciências, resultando no efeito de integração. Pode-se analisar a benesse dessa junção na observância da celeridade que o PJE está causando e o quanto os juristas adaptaram-se à utilização dessa ferramenta. Outro exemplo positivo e que indica um caminho de ampliação da utilização das ferramentas tecnológicas no âmbito jurídico é a efetividade da execução após a implementação da penhora on line.