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CURSO DE DIREITO DO CAN Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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2014AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS COMO EXPRESSÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASilva, Genilson Dantas da
2023A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER COMO INSTRUMENTO DE SELETIVIDADE NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO.Manna, Mariana Santos
2023OS DESAFIOS DA CONCILIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA CULTURA DO CONFLITO NA DIMENSÃO INTERPESSOAL E DAS GRANDES EMPRESAS: Quando conciliar?Benevides, Igor Sobreira
2023HERANÇA DIGITAL: A POSSÍVEL VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E PRIVACIDADE DO DE CUJUS.Leitão, Maria Clara Rodrigues
2023CONSOLIDAÇÃO DA MULTIPARENTALDIADE NO DIREITO BRASILEIRO E APLICABILIDADE DE SEUS EFEITOS JURÍDICOS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA.Santos, João Victor dos
2023SITUAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASO DE DISSOLUÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR.Nolasco, Bruna de Carvalho
2023TÍTULO DO TRABALHO: MULTIPARENTALIDADE: CARACTERÍSTICAS DESTE NOVO ARRANJO FAMILIAR E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL.Melo Júnior, Francisco Ivo Freitas
2023AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CONCEITOS E REQUISITOS PARA ADMISSIBILIDADE À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIAVasconcelos, Paulo Vítor da Silva
2023A EXIGÊNCIA DE CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO IMPORTAÇÃO ANTIJURÍDICA DO DIREITO NORTE-AMERICANOFonseca, Ana Lídia Rodrigues da
2023O RACISMO ESTRUTURAL NAS PRISÕES INDEVIDAS COM BASE NO RECONHECIMENTO POR FOTO: Um diagnóstico da estigmatização do preto no Brasil e a esperança de um novo paradigmaAraújo, Mariana Teixeira de
2023O PAPEL DO ESTADO, DA SOCIEDADE E DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATORSilva, Patrícia Cavalcante da
2023O JOVEM INFRATOR NO BRASIL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS: Uma Análise Histórica e Jusfilosófica da Situação do Menor em Conflito com a LeiAraújo, Willian Duarte Rodrigues de
2023DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM OLHAR SOBRE O PAPEL DOS CONSELHOS DE DIREITOS PARA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO RIO GRANDE DO NORTESilva, Hytálya do Vale
2023A AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA ACERCA DO TELETRABALHO E OS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS ÀS HORAS EXTRAS, DESCONEXÃO E SAÚDE.Soares, Ricardo Sales Lima
2023O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E OS SEUS LIMITES COMO PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DA IMUNIDADE MATERIAL À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL N. º 1.044.Medeiros Júnior, Carlos Kléber de Souza
2023JORNADA DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE DO TRABALHADOR: direito à desconexão do empregado nas relações de trabalho atravessadas pela tecnologia.Gonçalves, Bruno Felipe
2023DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE STREAMINGS ATRAVÉS DO ISS.Santos, Italo Costa dos
2023A INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA COMO GARANTIDORA DA SEGURANÇA JURÍDICA: Uma análise constitucional a partir do HC 70.514/RSPicanço Neto, José
2023ANÁLISE FORMAL DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA (COVID-19) APLICADO AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NATAL/RNNascimento, Valter Luiz Nunes do
2023DEMOCRACIA DEFENSIVA E A SUA APLICAÇÃO ATRAVÉS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALLira, Gabriel Antônio Gonçalves Coelho de
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