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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017ABANDONO AFETIVO NA TERCEIRA IDADE: a indenização como ferramenta garantidora dos direitos dos idososCardoso, Paula Caroline de Oliveira
2017ABANDONO AFETIVO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIOSilva, Marcos Antônio Pereira da
2013Abordagem comparativa do desempenho dos protocolos de roteamento utilizados no padrão ieee 802.15.4 para a indústria de petróleo e gás naturalLima, Helder Fabricio dos Santos
2013ABORDAGEM SOBRE A TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO SEMIÁRIDA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASilva, Sérgio Gomes da
2017ABORTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA OFENSIVIDADE SOCIALMedeiros, Jean Kelber Bezerra de
2024ACESSIBILIDADE NA HOTELARIA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UMA HOSPITALIDADE INCLUSIVA.Bandeira, Judson da Silva
2018A ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO URBANO COMO DIREITO HUMANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIASouza, Abdias Neto de
2023-04-10Acidente de trabalho e home office: uma análise acerca da responsabilidade do empregadorLima, Kaliane Felipe de
2016ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICAReges, Joseanny Soares
2015ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO: O CASO DA POLÍCIA MILITARBraga, Ernandes da Silva
2023-04-10Ações afirmativas para ingresso no Ensino Superior: uma análise jurídica a partir das universidades estaduais no NordesteSousa, Francisco Cavalcante de
2017ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EFETIVIDADE DO CONTROLE INTERNO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO.Souza Neto, Osmar José de
2017ADOÇÃO À BRASILEIRA E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.Barbosa, Murilo de Macêdo
2019A ADOÇÃO DO SOBRENOME DO MARIDO: Viés Histórico da Luta pela Isonomia entre Cônjuges em prol da Família ColaborativaSantos, Alcineia Rodrigues dos
2014ADOÇÃO HOMOPARENTAL: A TRAJETÓRIA DA EFETIVAÇÃO À GARANTIA ADQUIRIDA POR FAMILIAS HOMOAFETIVAS NO BRASILFreitas, Francisco Rejanildo de
2021-11-04Adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesse da criança: análise do Projeto de Lei do Senado n° 369 de 2016Pinto, Paula Heloísa Dantas
2021-09-04Adoção no Brasil e (de)colonialidade: uma análise dos perfis das crianças e adolescentes disponíveis em paralelo com as escolhas dos adotantes habilitadosSousa, Yane Ravane Gonçalves
2021-06-22Adoção: uma análise do instituto e das barreiras causadas a um perfil preterido no sistemaBessa, Sara Adna dos Santos
2021-05-31Alberto Caeiro: uma análise do panteísmo e do sensacionismo em O Guardador de RebanhosSilva, Sandro Roberto da
2014ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E DE PROTEÇÃO À MULHER PREVISTOS NA LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) EM FACE DA REALIDADE FÁTICA E JURÍDICA BRASILEIRABandeira, Thaise Nara de Morais