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2021-11-05Imunidade parlamentar material: os limites das palavras, opiniões e votos à luz das decisões do Supremo Tribunal FederalRibeiro Filho, Pedro Fernandes
2021-11-05Não nascemos homens, nos tornamos: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pós Constituição Federal de 1988, à luz da Teoria das Masculinidades em Raewyn ConnellSantos, Tharleton Luis de Castro
2013SANÇÕES POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS: Análise constitucional e parâmetros de aplicação à luz da (nova) jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSilva, Paulo César Cordeiro da
2021RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO CAUSADO POR PRESO FORAGIDO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALJanuário, Bruna Camelo
2020A UNIFICAÇÃO DAS PENAS E SEU REFLEXO NA ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA PROGRESSÃO DE REGIMESantos, Monnyssy Monnyarha Brito dos
2018A COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL EM PERSPECTIVA CRÍTICA E SUGESTIVAFreire, Lucas Donato Iglésias
2017A INDICAÇÃO DE MINISTRO DO STF PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E A SUBJETIVIDADE DE SEUS CRITÉRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERESAraújo, Aline Laura Toscano de
2017COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MECANISMO EFICAZ DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSASSilva, Danilo Cordeiro da
2015O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL BRASILEIRO: OMISSÃO LEGISLATIVA E A POSIÇÃO DO STFSilva, Marcelo Júnior de Assis da
2015ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO CONJUNTO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO 670, 708 E 712.Padilha, Ailton Sena

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