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2013O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDELima, Vanessa Karem Bandeira de
2020INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): UMA ABORDAGEM QUANTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUALSilva, Grasiele Araújo da
2019A CONTRIBUIÇÃO DA TECNOLOGIA PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSOBezerra, Margaret Darling
2017AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN: ANÁLISE DA EFETIVIDADE POR MEIO DO ESTUDO DA COMPETÊNCIA PARA A PROPOSITURA DOS TEMAS LEGISLATIVOS DA PAUTA DE 2015Barbosa, Dircila Soares
2017A QUESTÃO DO ABATIMENTO DE AVES MIGRATÓRIAS, DO TIPO ARRIBAÇÃ, NO NORDESTE BRASILEIRO: ASPECTOS CULTURAIS E DISCUSSÕES SOBRE A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA.Oliveira, Frederico Rodrigues de
2017COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MECANISMO EFICAZ DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSASSilva, Danilo Cordeiro da
2016A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS SOB A ÓPTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICAPaula, Fabíola Pimentel de
2015PENHORA PARCIAL DOS SALÁRIOS: UMA ANÁLISE VOLTADA À EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃOSantos, Kamylla Maciel Lucena dos
2015A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E O ACESSO À JUSTIÇA COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO-RNSilva, Luzyana Izidio da
2023A APREENSÃO DO PASSAPORTE, DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR COMO MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS À LUZ DA ADI 5941Felinto, Matheus de Araújo

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