1. Repositório UERN

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 131 (Search time: 0.002 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2022ATIVISMO JUDICIAL NA OPERAÇÃO LAVA-JATO: MECANISMO DE JUSTIÇA OU INSTRUMENTO DE LAWFARE?Santos, Galileu José Ribeiro
2022INEFICÁCIA DO PROIBICIONISMO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO: VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DECORRENTES DA VIGÊNCIA DO ART. 28 DA LEI DE DROGASMonteiro, Lucas Cavalcante
2022O PRAZO COMPENSATÓRIO DAS PATENTES: UMA ABORDAGEM À LUZ DA ADI 5529/DF E A PANDEMIA DA COVID-19Rocha, Israel Duarte da
2022IMPACTOS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL NA EFETIVIDADE PROCESSUALAraújo, Daniele Silva de
2022PRECATÓRIOS E AS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO: UMA BUSCA PELA QUITAÇÃO DA DÍVIDA OU UMA CONCESSÃO DE PRIVILÉGIOS?Dantas, Patrick Vinícius de Freitas
2022A EFICIÊNCIA DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL NA REPATRIAÇÃO DE BENS E RECUPERAÇÃO DE ATIVOSAraújo, Carlos Adriano de
2022ROTINA DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL: ANÁLISE DO SERVIÇO PÚ BLICO PRESTADO PELA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA ZONA NORTE DE NATAL, RIO GRANDE NORTE Á LUZ DA LEI 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017Oliveira, Lenilson Cândido de
2022A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONALSá, Isabelly Stephanny Carvalho de
2021O USO DE MATERIAL GENÉTICO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIACunha, Marina Fernandes da
2022LGPD E O PROCESSO DO TRABALHO: LACUNAS NA LEI ACERCA DAS RELAÇÕES LABORAIS E APLICABILIDADE AO PROCESSOOliveira, Thereza Raquel Silva

Discover