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2020DA (IN)DISPENSABILIDADE DO INVENTÁRIO NA SUCESSÃO DE BENS IMÓVEIS DE POSSE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAISPinheiro, Rainolenes de Melo Silva
2016DA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA À LUZ DA LEI Nº 13.058/2014 NA BUSCA PELA PROTEÇÃO DOS LAÇOS ENTRE PAIS E FILHOSAragão, Cristiane Monteiro
2018DA CRIMINALIZAÇÃO DA PSICOFOBIA NO BRASIL: um estudo constitucional sobre a incidência do princípio da Isonomia e sua efetividade.Marinho, Maria da Conceição
2015DA EFETIVAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA BRASILEIRAMedeiros, Isadora Dias
2014DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN NA CONCRETIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAzevedo, Wagner Silva
2015DA EFICÁCIA DO SISTEMA DE COTAS: Um estudo de caso nas universidades públicas potiguaresSilva, Bárbara Medeiros de Macêdo
2013DA ILEGALIDADE DOS CADASTROS RESTRITIVOS INTERNOS E A LIBERDADE DE CONTRATAR FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DEFESA DO CONSUMIDORNeves, Dalvaci André da Silva
2021DA MEDIDA DE AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEOliveira, Maria Auxiliadora Ribeiro de
2013DA OMISSÃO DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVELFreitas, Ana Patrícia Pereira de
2023-08-23A Dança Como Instrumento Pedagógico na Educação Infantil: Contribuições para o Desenvolvimento das CriançasSantiago, Kledyna Maria da Cunha
2013DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A “INDENIZAÇÃO” COMO FORMA DE EFETIVA SANÇÃO-EXEMPLOAraújo, André Luís de Sousa
2019Degradação fotoeletroquímica do corante Reactive Orange 7 em reator de fluxo contínuoCruz, Kaio Cezar Alves da
2023DEMOCRACIA DEFENSIVA E A SUA APLICAÇÃO ATRAVÉS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERALLira, Gabriel Antônio Gonçalves Coelho de
2021-06-17Democracia participativa em âmbito local: uma análise do Conselho Municipal de Saúde de MossoróGadelha, Maria Isabel Fernandes
2015DEMOCRATIZAÇÃO DA ATIVIDADE POLICIAL OSTENSIVA: DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃLima, Watson da Silva Ângelo de
2019Depressão e o uso abusivo de álcool: acompanhamento da enfermagem na atenção primária em saúdeSales, Amanda Melo
2014DESAFIOS DA SOCIOEDUCAÇÃO PARA O NOVO ADOLESCENTENunes Filho, Luiz Antunes
2023DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE STREAMINGS ATRAVÉS DO ISS.Santos, Italo Costa dos
2017DESAPROPRIAÇÃO URBANA: instrumento de política urbana ou mecanismo desagregador de comunidades?Varela, Ananda Lívia Nunes
2015DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADEAraújo, Allex Breno Oliveira de