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2012MEDIDAS ALTERNATIVAS À SEGREGAÇÃO CAUTELAR NO PROCESSO PENAL BRASILEIROPaula, Wagner Heverton Gomes
2012O ESTADO COMO GARANTIDOR DO MEIO AMBIENTE CULTURALLima, Allessandro de Sousa
2012A RESPONSABILIDADE CIVIL DA UNIÃO PERANTE A FIFA: UMA ABORDAGEM À LUZ DA LEI Nº 12.663/2012Lira, Paulo Roberto de
2012Investigação para melhorias na abordagem de comitês homogêneos e heterogêneos sobre uma base biométrica de assinatura através de analises experimentaisSantiago, Otaciana Gleisa Rezende
2012-07-07O Estágio Supervisionado: contribuições da experiência de um aluno surdoQueiroz, Wagner Alves da Silva
2013A LICENÇA-PATERNIDADE E SUA EFETIVAÇÃO ENQUANTO DIREITO SOCIAL À ÉGIDE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADESantos, Simone Fernandes Dantas dos
2013O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTONunes, Francisco Macílio Pinheiro
2013SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO VERSUS CELERIDADE PROCESSUALOliveira, Allynne Helena Pires de
2013O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDELima, Vanessa Karem Bandeira de
2013A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICAAlmeida, Tauan Oliveira de
2013RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES POR ACIDENTE DE CONSUMO NA INTERNETPessoa, Vaneska Ribeiro
2013REGULAMENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROPeixoto, Vicente Maurício
2013ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Limites e Alcance sob à Óptica da Legislação InfraconstitucionalSilva, José Roberto da
2013O DOMICÍLIO ELEITORAL E A LEGITIMAÇÃO DOS MANDATOS ELETIVOS MUNICIPAISFerreira, Luiz Carlos
2013A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃOOliveira, Juliana Patrícia Figueredo de
2013DIREITO A EDUCAÇÃO: Política Públicas que efetivam esse direito na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Targino em Pedro Velho - RN.Silva, Adriana Cristina da
2013APLICAÇÃO DAS DECISÕES DO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC NO BRASILSilveira, Jônathas José Silva da
2013A EXIGIBILIDADE DA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS NAS COMPRAS PÚBLICASDantas, Halinna Flávia Tavares
2013AS COTAS SOCIAIS NO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL Á EDUCAÇÃOOliveira, Raíssa Fernandes de
2013CONTROLE JURISDICIONAL DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA NO CONCURSO PÚBLICOFonseca, Janaina França
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