Gestão escolar democrática no contexto da governamentalidade neoliberal: a quem serve essa democracia?

Abstract

Esta pesquisa tem por objetivo analisar como a governamentalidade neoliberal direciona a conduta dos gestores e quais seus efeitos na efetivação da gestão escolar democrática, considerando os discursos dos diretores. Para tanto elencamos como objetivos: compreender as concepções teórico-conceituais da Nova Gestão Pública, no contexto da governamentalidade neoliberal; averiguar como os enunciados sobre gestão democrática são apropriados pelo discurso da Nova Gestão Pública; investigar de que modo essa governamentalidade influencia a ação gestora da escola e quais suas implicações para a gestão democrática. Para atingir os objetivos propostos utilizamos o aporte teórico-metodológico da abordagem arquegenealógica, desenvolvida por Foucault. Empregamos o conceito de governamentalidade, enquanto artes de governar e racionalidade política, como instrumento conceitual norteador de nossas análises. Dentre os autores utilizados para o referencial teórico destacam-se: Foucault (2008a, 2008b, 2013, 2014 e 2021); Veiga Neto (2013) Fischer (2001, 2003); Dardot e Laval (2016); Newman e Clarke (2012); Cabral Neto e Castro (2011); Paro (2001, 2003, 2010). Para a revisão de literatura, realizamos um estado do conhecimento, almejando conhecer a produção acadêmica desenvolvida na última década (2011 – 2021) referente à gestão escolar democrática no contexto da Nova Gestão Pública. Como procedimento para a construção dos dados realizamos entrevistas semiestruturadas com quatro de diretores de escolas públicas municipais de ensino fundamental do município de São Miguel. Para a organização, tratamento e análises dos dados utilizamos as orientações da Análise do Discurso foucaultiana a partir dos conceitos de enunciados, formação discursiva, funções enunciativas e interdiscursos, que permitiram o delineamento dos trajetos temáticos participação e autonomia. Os resultados indicam que os princípios da Nova Gestão Pública estabelecem desafios para a concretização da gestão democrática, e que a apropriação dos termos democráticos pelos discursos gerenciais torna mais complexa a reflexão acerca dos modos de gestão materializados nas instituições escolares. Os enunciados sobre participação e autonomia indicam que estas se desenvolvem de forma processual e instrumental, como técnica de gestão e controle. A democracia que emerge dessas práticas será uma estratégia reforçadora da arte de governar imposta às escolas.