O curso de licenciatura em ciências biológicas em IES do estado do Ceará: implicações e significados da resolução n° 491/2021/CE para a formação docente

Abstract

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a Resolução n°491/2021, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, do Estado do Ceará (CEE-CE), e a atuação dos docentes das Instituições de Ensino Superior (IES) URCA, UVA e UECE, na construção desse documento. Além disso, investiga implicações da Resolução normativa n°02/2019 para formação docente, com vista a responder às seguintes questões centrais: como os docentes dessas IES atuaram na elaboração da Resolução Nº 491/2021? Quais foram as implicações dessa política para a formação docente? Como esses professores compreendem e atribuem significado a essa política curricular? O objetivo geral do estudo é analisar a atuação dos docentes das IES (URCA, UVA e UECE), na construção da Resolução Nº 491/2021 e suas implicações para a formação de professores. Os objetivos específicos incluem: 1) investigar os sentidos e significados atribuídos à formação de professores, com base na Resolução n° 491/2021; 2) identificar proposições da Resolução Nº 491/2021 para a Formação docente; 3) investigar impactos da Resolução 02/2019, suas tensões e conflitos e 4) analisar as implicações desse movimento para a formação docente de Ciências Biológicas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório em uma perspectiva compreensiva. A abordagem teórico-metodológica está fundamentada no ciclo de políticas de Stephen Ball e colaboradores (1992) e da teoria da atuação de Ball, Maguire e Braun (2016); subsidiada por estudos de Mainardes (2018; 2006) por se considerar que tal abordagem possibilita uma compreensão mais ampla das políticas educacionais. Além disso, a pesquisa dialoga com o conceito de comunidade disciplinar de Goodson (2018), que considera as interações entre diferentes atores sociais como professores universitários, pesquisadores, no contexto acadêmico, ampliando a compreensão das relações entre os processos institucionais. Para alcançar os objetivos propostos, foram analisados documentos como a Resolução n°491/2021 e a política curricular BNC-formação, buscando entender suas implicações para a formação docente. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os docentes participantes da pesquisa, o que permitiu a coleta e análise relevantes. As considerações finais apontam que a atuação dos docentes se manifestou de diversas maneiras: na interpretação e reinterpretação das políticas, como no caso da Resolução n° 02/2019/CNE, em um esforço para aproximá-la da Resolução n°02/2015; na elaboração e produção de textos, como na Resolução n°491/2021; e na tradução dessas políticas em práticas pedagógicas, algumas das quais ocorreram antes mesmo de sua implementação formal. Infere, ainda, que os docentes desempenharam um papel ativo como formadores de políticas institucionais, adaptando-se aos contextos específicos em que atuam. Por meio de suas práticas, esses professores buscam garantir espaço para a autonomia universitária e protagonizaram um processo de resistência coletiva que reflete a adequação das políticas às demandas específicas de suas instituições.