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CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO CAN
TCCS DO CURSO DE CIENCIA DA COMPUTAÇÃO DO CAMPUS DE NATAL
CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CAN
TCCS DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CAMPUS DE NATAL
CURSO DE CIENCIA DA RELIGIÃO DO CAN
TCCS DO CURSO DE CIENCIA DA RELIGIÃO DO CAMPUS DE NATAL
CURSO DE DIREITO DO CAN
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CURSO DE TURISMO DO CAN
TCCS DO CURSO DE TURISMO DO CAMPUS DE NATAL
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Distribuição de royalties: o impacto da descoberta do pré-sal
(UERN, 2010)
A questão da utilização de recursos energéticos não-renováveis como o petróleo é
de vital importância, visto que os desafios e oportunidades que tal riqueza
proporciona devem ser usados para o benefício de todos. O ...
ASPECTOS POLÊMICOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
(2010)
Esta Monografia faz uma análise acerca das alterações na estrutura previdenciária
do servidor público que vem sendo feita mediante um processo de reforma
constitucional e legislativa. Nosso estudo inicia traçando uma ...
EFETIVIDADE NA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO COMÉRCIO ELETRÔNICO
(2010)
O presente estudo acadêmico é uma reflexão acerca da efetividade na aplicação do Código de
Defesa do Consumidor às transações efetuadas no comércio eletrônico. Caracterizado pela
ausência de um ambiente físico para a ...
A IMPORTÂNCIA DO ART. 41-A DA LEI 9.504/97 PARA A DEMOCRACIA NO BRASIL
(2010)
O trabalho perscruta a Lei nº. 9.840/99, que inseriu na Lei nº. 9504/97 o art. 41-A, com o fim de
combater a captação ilícita de sufrágio. A pesquisa investiga a repercussão da aludida norma nas
searas política, jurídica, ...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA AOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS
(2010)
O presente trabalho se presta a analisar a atuação do Ministério Público na tutela
dos interesses metaindividuais. O que se pretende é identificar os limites legais e
supra-legais de atuação do Parquet, analisando-se, ...