AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: UMA EXPRESSÃO DE ESTADO PARALELO
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar os fatores que favoreceram o
surgimento e desenvolvimento do crime organizado no sistema prisional brasileiro e sua forma
de atuação. Por meio de pesquisa bibliográfica o artigo científico em tela esclarece os motivos
para o enraizamento dos grupos criminosos nas cadeias do Brasil, onde remonta aos principais
acontecimentos históricos, até a realidade nos dias atuais, além de apresentar o conceito de
crime organizado de acordo com a legislação vigente no país. O intuito da pesquisa é formar
uma análise crítica sobre o encarceramento em massa e o desenvolvimento do crime organizado
nas instituições prisionais do país, relacionando-os com as recorrentes violações aos direitos
fundamentais por parte do poder público e de como esse quadro concorre para o fortalecimento
do crime organizado no âmbito da execução penal. Por fim, após a realização da pesquisa, foi
possível compreender as diversas formas de atuação das organizações criminosas no sistema
prisional do país e sua relação com o aumento da violência na sociedade, verificando ainda, a
interferência que os grupos criminosos exercem na execução penal, de forma a prejudicar
consideravelmente a finalidade da pena.