AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: UMA EXPRESSÃO DE ESTADO PARALELO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar os fatores que favoreceram o surgimento e desenvolvimento do crime organizado no sistema prisional brasileiro e sua forma de atuação. Por meio de pesquisa bibliográfica o artigo científico em tela esclarece os motivos para o enraizamento dos grupos criminosos nas cadeias do Brasil, onde remonta aos principais acontecimentos históricos, até a realidade nos dias atuais, além de apresentar o conceito de crime organizado de acordo com a legislação vigente no país. O intuito da pesquisa é formar uma análise crítica sobre o encarceramento em massa e o desenvolvimento do crime organizado nas instituições prisionais do país, relacionando-os com as recorrentes violações aos direitos fundamentais por parte do poder público e de como esse quadro concorre para o fortalecimento do crime organizado no âmbito da execução penal. Por fim, após a realização da pesquisa, foi possível compreender as diversas formas de atuação das organizações criminosas no sistema prisional do país e sua relação com o aumento da violência na sociedade, verificando ainda, a interferência que os grupos criminosos exercem na execução penal, de forma a prejudicar consideravelmente a finalidade da pena.