A reforma da educação profissional dos anos 1990 e sua aplicação no currículo do centro federal de educação tecnológica do Rio Grande do Norte

Abstract

Nesta dissertação, discutimos acerca dos impactos da Reforma da Educação Profissional na década de 1990, no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET/RN). Buscamos responder o seguinte questionamento: como a Reforma da Educação Profissional dos anos 1990 foi aplicada no currículo do CEFET/RN? Portanto, o objetivo geral foi analisar as implicações da Reforma da Educação Profissional, da década de 1990, na proposta curricular do CEFET-RN. Como percurso metodológico, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, consultamos autores como: Frigotto (2006), Frigotto e Ciavatta (2003, 2012), Oliveira (2003), Saviani (2011), Ramos (2007), Bresser-Pereira (1997, 1996), Cunha (2005), Shiroma, Moraes e Evangelista (2011), Harvey (2008), Mèszáros (2008), Harvey (2008). Na pesquisa documental, realizamos o exame da legislação criada pelo Ministério da Educação durante o período de Reforma da Educação Profissional, a saber: o Decreto n° 2.208/1997, a Portaria n° 646/1997, a Portaria n° 1005/1997, o Parecer CNE/CEB no 16/1999, a Resolução CNE/CEB n° 04/1999. Também analisamos documentos elaborados pelo CEFET-RN: a Proposta Curricular da Escola Técnica Federal do Rio Grande Norte/ETFRN (1995) e o Projeto de Reestruturação Curricular do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte /CEFET/RN – volumes I e II (1999). A pesquisa classifica-se como qualitativa e teve como critério de análise o contexto cultural, social e político em que os documentos foram elaborados, assim como, a fundamentação teórica utilizada. Os resultados nos mostraram que antes da Reforma, o CEFET/RN já disponha de uma Proposta Curricular em ação, a qual contemplava em sua matriz curricular a articulação entre as disciplinas gerais e as técnicas. A formação para os sujeitos tinha como base a concepção histórico-crítica e omnilateralidade. Com a implementação da Reforma, a instituição teve que adequar o currículo às determinações do Decreto n° 2.208/1997 e do Programa de Expansão da Educação Profissional/PROEP. Dessa forma, o CEFET/RN passou a ofertar cursos modulares e flexíveis, e quanto à concepção pedagógica, essa privilegiou a pedagogia das competências.